Contrato federal · Contrato 00003/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA ART/AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/05/2017.

Name: Contrato 00003/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou LUIZ SILVINO NETO para: contrato de locação do imóvel, para funcionamento da art/afogados da ingazeira/pe, com vigência a partir de 02/05/2017.. Valor global contratado: R$ 57.600,00. Vigência de 02/05/2017 a 01/05/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO 170055
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: LUIZ SILVINO NETOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 46213.002028/2017-33
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2017
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 57.600,00
Valor globaloficial: R$ 57.600,00
Valor acumuladooficial: R$ 206.359,04
Assinaturaoficial: 02/05/2017
Publicaçãooficial: 25/05/2017
Vigênciaoficial: 02/05/2017 a 01/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	36	R$ 1.600,00	R$ 57.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 133.976,39
A liquidarcalculado: R$ 7.239,21
Liquidadocalculado: R$ 1.770,02
Pagocalculado: R$ 121.502,20

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800048 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.592,32 · a liquidar R$ 1.732,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.859,84
2021NE000110 · 22/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.057,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.057,28
2021NE000532 · 27/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.732,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000348 · 25/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.873,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.873,68
2023NE000353 · 25/09/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.873,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.873,68
2023NE000382 · 19/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.933,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.933,38
2023NE000077 · 16/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.793,22 · a liquidar R$ 1.966,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.826,53
2024NE000330 · 09/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.310,06 · a liquidar R$ 1.770,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.540,04
2024NE000055 · 22/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 17.700,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.700,21
2017NE800193 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800055 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000023 · 31/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000038 · 01/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.789,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.057,28
2025NE000068 · 13/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.240,24 · a liquidar R$ 1.770,02 · liquidado R$ 1.770,02 · pago R$ 17.700,20
2026NE000092 · 04/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.080,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.080,08

Faturas

0000000000 · emitida 02/05/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 1.770,02
000000 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
-- · emitida 02/04/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 1.770,02
0 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
.0.... · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
----... · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
.,0 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
..++ · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
..0... · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
16.10.2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
15.10.2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
0007/2025 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
00062025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
..+..- · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
..- · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
., · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
0007 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
03 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
00001 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
00007 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
00006 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.770,02
00005 · emitida 01/11/2024 · Siafi CanceladoR$ 1.770,02
00 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.966,69
S/NUMERO · emitida 01/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.966,69
00000 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.966,69
0000 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.966,69
S/N · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.966,69
000 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.966,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 02/05/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃODE IMÓVEL Nº 02/2017,PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, NOPERÍODO DE 02/05/2019 A 02/05/2020.REF: REAJUSTE NO VALOR MENSAL - R$ 1.732,48.
valor global após o termo: R$ 20.789,76 · vigência até 02/05/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 01/11/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO SUBROGA O CONTRATO Nº 03-2017, AGÊNCIA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
valor global após o termo: R$ 20.789,76 · vigência até 02/05/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 26/03/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 62.369,28 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00013/2020 · 26/03/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS36 MESES.
valor global após o termo: R$ 20.789,76 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 24/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES DA VIGÊNCIA CONTRATUAL .
valor global após o termo: R$ 57.600,00 · vigência até 01/05/2026
Termo Aditivo 00005/2024 · 01/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO ALUGUEL) DO CONTRATO Nº 03/2017-SRTB/PE, CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES, O VALOR MENSAL DO ALUGUEL QUE É ATUALMENTE DE R$1.966,69 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E COM A RE…
valor global após o termo: R$ 57.600,00 · vigência até 01/05/2026

Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 23423
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.