Contrato federal · Contrato 00649/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-421/RO, TRECHO 1: ENTR. BR-364 (ARI…

Name: Contrato 00649/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o na rodovia br-421/ro, trecho 1: entr. br-364 (ariquemes)(av. cap sílvio) - rot. av 15 de…. Valor global contratado: R$ 146.210.957,48. Vigência de 13/12/2023 a 12/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50622.001425/2022-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00363/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 117.022.727,99
Valor globaloficial: R$ 146.210.957,48
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 13/12/2023
Publicaçãooficial: 14/12/2023
Vigênciaoficial: 13/12/2023 a 12/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS	1	R$ 146.210.957,48	R$ 146.210.957,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 79.084.114,28
A liquidarcalculado: R$ 397.749,46
Liquidadocalculado: R$ 6.559.747,07
Pagocalculado: R$ 72.126.617,75

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002115 · 29/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.067.703,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.067.703,78
2024NE000283 · 01/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000293 · 01/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.200.000,00
2024NE002583 · 18/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.031.255,47 · a liquidar R$ 136.859,97 · liquidado R$ 6.545.225,81 · pago R$ 12.349.169,69
2025NE000485 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.993.134,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.993.134,88
2025NE000086 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000410 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900.000,00
2025NE004154 · 02/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.740,47 · a liquidar R$ 48.740,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003539 · 01/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.000,00 · a liquidar R$ 541,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.458,59
2025NE004434 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006181 · 18/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.556,12 · a liquidar R$ 63.556,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000430 · 23/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2026NE001720 · 31/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.000.000,00
2026NE002710 · 26/06/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.094.752,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.094.752,23
2026NE003006 · 13/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.494.971,33 · a liquidar R$ 148.051,49 · liquidado R$ 14.521,26 · pago R$ 1.332.398,58

Faturas

7414 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.436,19
7413 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.188,02
7412 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.276,61
7415 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.326,26
6728 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 211.898,94
6729 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.031.073,30
6730 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321.380,05
6731 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.385,28
5803 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.156.289,15
5802 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 443.145,38
5804 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 672.103,83
5805 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.488,47
5063 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 264.549,02
5062 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 724.288,23
5060 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 477.552,68
5061 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.323.710,69
4572 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.520.588,45
4571 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 723.526,58
4574 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 400.810,76
4573 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.097.348,64
3797 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 882.744,18
3795 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 582.029,14
3796 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.832.079,84
3798 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322.425,66
2984 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.941,61
2983 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 287.311,49
2982 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 921.772,24
2981 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189.436,15
2978 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.843,70
2977 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.193,29
2979 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.926,49
2980 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.157,87
2766 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.063,88
2767 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.760,25
2768 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.373,45
2770 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.479,28
860 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.212,29
862 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.775,11
859 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.061,08
861 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.975,97
863 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.061,08
864 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.212,29
865 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.975,97
866 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.775,11
2025/5299 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.776,23
2025/5300 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.252,13
2025/5301 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300.859,28
2025/5302 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.830,48
2025/3987 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.142,72
2025/3986 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218.620,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 26/08/2024
1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00649/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T…
valor global após o termo: R$ 142.749.384,85 · vigência até 12/03/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/02/2025
2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00649/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-421/…
valor global após o termo: R$ 146.225.659,79 · vigência até 12/03/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/01/2026
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00649/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-421/RO, TRECHO…
valor global após o termo: R$ 146.225.659,79 · vigência até 12/03/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 04/02/2026
4º TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 3° ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00649/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA ROD…
valor global após o termo: R$ 146.210.957,48 · vigência até 12/03/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 234247
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:43

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