Contrato federal · Contrato 01055/2018 · Comprasnet Contratos
LICENCIANTE, COMO ÚNICA TITULAR DOS DIREITOS DE USO À LICENCIADA, NOS TERMO DA LEGISLAÇÃO APLICADA, O USO DA MARCA"BRASIL CAIPIRA", REGISTRADA NO INPI SOB O NÚMERO 830994181, COM D…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CAIPIRA - AABC (CNPJ 10.844.582/0001-46) para: licenciante, como única titular dos direitos de uso à licenciada, nos termo da legislação aplicada, o uso da marca"brasil caipira", registrada no inpi sob o número 830994181, com data de vigência do registro até 31/03/20…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 08/11/2018 a 08/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CAIPIRA - AABCCNPJ 10.844.582/0001-46
- Processooficial
- 00000.001739/2018-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 01739/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,02
- Assinaturaoficial
- 08/11/2018
- Publicaçãooficial
- 13/11/2018
- Vigênciaoficial
- 08/11/2018 a 08/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 08/05/2019
ANTECIPAR O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, PRORROGAR SEU PRAZO E ESPECIFICAR O CONTEÚDO A SER ENTREGUE
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/05/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 08/05/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2344
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.