Contrato federal · Contrato 00033/2023 · Comprasnet Contratos
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ADEQUAÇÃO DO ED. SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA (CNPJ 33.480.104/0001-08) para: este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a adequação do ed. sede do tribunal regional eleitoral do distrito federal - tre/df, com vistas à implan…. Valor global contratado: R$ 11.198.493,05. Vigência de 06/12/2023 a 02/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDACNPJ 33.480.104/0001-08
- Processooficial
- 0002993-59.2023.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 10.259.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.198.493,05
- Valor acumuladooficial
- R$ 55.992.465,25
- Assinaturaoficial
- 06/12/2023
- Publicaçãooficial
- 13/12/2023
- Vigênciaoficial
- 06/12/2023 a 02/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 11.198.493,05 | R$ 11.198.493,05 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 939.493,05
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 939.493,05
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000158 · 18/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 939.493,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 939.493,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/07/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS AO OBJETO DO CONTRATO Nº 33/2023, MEDIANTE O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS…
valor global após o termo: R$ 11.198.493,05 · vigência até 06/04/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/09/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM PREVISÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 11.198.493,05 · vigência até 06/06/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM PREVISÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 11.198.493,05 · vigência até 05/09/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 29/01/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM PREVISÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 11.198.493,05 · vigência até 05/11/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 07/04/2025
a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias e a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com a finalidade de evitar a execução de serviços sem previsão de prazo de execução e vigência.
valor global após o termo: R$ 11.198.493,05 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 02/06/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM PREVISÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DA OCUP…
valor global após o termo: R$ 11.198.493,05 · vigência até 03/02/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 21/01/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS.
valor global após o termo: R$ 11.198.493,05 · vigência até 05/06/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 01/06/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 11.198.493,05 · vigência até 02/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 234417
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.