Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE 01 COTA DE PATROCÍNIO AO FESTIVAL BRASIL É TERRA INDÍGENA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELE…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO) contratou INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR (CNPJ 36.139.498/0001-15) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de 01 cota de patrocínio ao festival brasil é terra indígena, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 600.000,00. Vigência de 13/12/2023 a 13/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMOCNPJ 18.299.670/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE 690009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETORCNPJ 36.139.498/0001-15
- Processooficial
- 16100.100236/2023-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90222/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 600.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 600.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/12/2023
- Publicaçãooficial
- 14/12/2023
- Vigênciaoficial
- 13/12/2023 a 13/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PATROCÍNIO PATROCÍNIOPATROCÍNIO | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 600.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 600.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000003 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 234486
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.