Contrato federal · Contrato 00008/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETAMENTO DEAERONAVE SENDO 12 HORAS VOO TIPO BIMOTOR AEROMEDICO-UTI,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ARAGUAIA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PEC TAXI AEREO LTDA - EPP (CNPJ 07.087.233/0001-12) para: prestacao de servicos de fretamento deaeronave sendo 12 horas voo tipo bimotor aeromedico-uti,para atender as necessidades do dsei araguaia.. Valor global contratado: R$ 52.510,08. Vigência de 01/06/2017 a 30/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA 257037
- Local da unidadeoficial
- SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107859
- Fornecedoroficial
- PEC TAXI AEREO LTDA - EPPCNPJ 07.087.233/0001-12
- Processooficial
- 25045.000276/2015-97
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 49.297,99
- Valor globaloficial
- R$ 52.510,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 49.297,99
- Assinaturaoficial
- 01/06/2017
- Publicaçãooficial
- 13/11/2017
- Vigênciaoficial
- 01/06/2017 a 30/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRETAMENTO | 12 | R$ 4.108,16 | R$ 49.297,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800302 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800195 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800096 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000020 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 28/05/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM VENCIMENTO EM 31/05/2018 PARA NOVA VIGÊNCIA DE 01/06/2018 A 31/05/2019. O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO TÃO LOGO O NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SEJA CONCLUÍDO, AINDA QUE ANTES DO PRAZO FINAL DE VALIDADE DA PRESENTE PRORROGAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 49.297,99 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/05/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 008/2017 POR MAIS (12) MESES. RESGUARDA-SE O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A SER COMBINADO COM AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEM QUE HAJA INDEN…
valor global após o termo: R$ 49.297,99 · vigência até 30/05/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 29/05/2020
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. RESGUARDA-SE O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A SER COMBINADO COM AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS,…
valor global após o termo: R$ 52.510,08 · vigência até 30/05/2021
Termo de Rescisão 00008/2017 · 25/08/2021
O CONTRATO Nº 008/2017, REFERENTE APRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE FRETAMENTO DE AERONAVES SENDO 85 HORAS/VÔO DE MONOMOTOR E 12 HORAS/VÔO DE BIMOTOR AÉRO MÉDICO - UTI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DSEI ARAGUAIA E UNIDADE JURISDICIONADAS, ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE RECUSA POR PARTE DA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23473
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.