Contrato federal · Contrato 00627/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OB…

Name: Contrato 00627/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução dos serviços e obras de adequação de capacidade (duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação/reforço/alargamento de obras de arte especiais) e de reabilitação…. Valor global contratado: R$ 267.654.998,94. Vigência de 12/12/2023 a 12/10/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50615.001508/2020-27
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00392/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 267.654.998,94
Valor globaloficial: R$ 267.654.998,94
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 12/12/2023
Publicaçãooficial: 15/12/2023
Vigênciaoficial: 12/12/2023 a 12/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 133.827.499,47	R$ 133.827.499,47
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISSUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS	1	R$ 133.827.499,47	R$ 133.827.499,47

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 31.998.116,62
A liquidarcalculado: R$ 25.830.811,98
Liquidadocalculado: R$ 17.395,92
Pagocalculado: R$ 6.149.908,72

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002071 · 22/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002981 · 09/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002316 · 03/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.324.558,00 · a liquidar R$ 5.324.558,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003739 · 12/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002918 · 03/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.875.994,82 · a liquidar R$ 12.875.994,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001181 · 06/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.212.007,23 · a liquidar R$ 44.702,59 · liquidado R$ 17.395,92 · pago R$ 6.149.908,72
2024NE002070 · 22/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001817 · 27/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.016.415,55 · a liquidar R$ 5.016.415,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002556 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005614 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.169.141,02 · a liquidar R$ 1.169.141,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001365 · 12/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

5027 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 571.761,92
477 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 571.761,92
401 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.351,29
3548 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.351,30
3088 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.191.635,78
433 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.191.635,78
434 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.720.932,40
3089 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.720.932,41
1664 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.510,72
400 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.416,56
1666 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.416,56
395 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.510,71
1665 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.850,42
396 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.850,41
2025/5423 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.683,17
00000327 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.683,17
2025/3396 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402.572,12
2025/3395 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.941,08
00000305 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.941,08
00000306 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402.572,12
2025/3302 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.482,74
2025/3303 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261.907,99
00000297 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261.907,98
00000296 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.482,74
2025/1432 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.138,64
2025/2058 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.491.285,04
2025/2059 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 665.411,28
00000283 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 665.411,27
00000284 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.491.285,04
00000270 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.138,64
00000269 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.476,43
2025/1433 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.476,43
0261 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 540.650,87
2025/1267 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 540.650,87
0260 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 375.977,74
2025/1266 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 375.977,74
2025/1177 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.101,26
0259 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.101,25
227 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.149.153,31
2024/8417 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.149.153,31
2024/8416 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 517.048,07
226 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 517.048,07
220 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 107.347,58
2024/8118 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.236.658,25
2024/8117 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 107.347,58
221 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.236.658,24

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 234856
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 09/10/2026, 13:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 12:11

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