Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES, PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROCESSO ELEITORAL, VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊN…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou ANA PAULA BATISTA SOLEDADE para: o presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes, para desenvolvimento e execução de ações conjuntas no processo eleitoral, voltadas às pessoas com deficiência do distrito federal, em especial no…. Vigência de 01/12/2023 a 01/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ANA PAULA BATISTA SOLEDADEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0008802-30.2023.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/12/2023
- Publicaçãooficial
- 01/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 01/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2023 · 01/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008802-30.2023.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/05/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2023 POR 43 (QUARENTA E TRÊS) MESES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 234998
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.