Contrato federal · Contrato 00133/2023 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ASSINATURA DE PLATAFORMA DE LIVROS ONLINE, REFERENTE A 420 LICENÇAS DE ACESSOS SIMULTÂNEOS À PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA NO ACERVO DAS CATEGORIAS MB JURÍDIC…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: a prestação de serviços/assinatura de plataforma de livros online, referente a 420 licenças de acessos simultâneos à plataforma minha biblioteca no acervo das categorias mb jurídica e mb sociais aplicadas, nas condições…. Valor global contratado: R$ 142.329,60. Vigência de 15/12/2023 a 15/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 0011580-84.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90017/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 142.329,60
- Valor globaloficial
- R$ 142.329,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/12/2023
- Publicaçãooficial
- 18/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 15/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SISTEMA DE CONTROLE | 420 | R$ 338,88 | R$ 142.329,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 142.329,60
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 142.329,60
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000853 · 14/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142.329,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.329,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00133/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 235284
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.