Contrato federal · Contrato 00102/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SUPORTE LOGÍSTICO PARA O PROJETO A-29

Name: Contrato 00102/2023 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou EMBRAER S.A. (CNPJ 07.689.002/0001-89) para: contratação de suporte logístico para o projeto a-29. Valor global contratado: R$ 465.668.550,92. Vigência de 11/12/2023 a 11/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA 120071
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: EMBRAER S.A.CNPJ 07.689.002/0001-89
Processooficial: 67101.000968/2023-73
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90130/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 465.668.550,92
Valor globaloficial: R$ 465.668.550,92
Valor acumuladooficial: R$ 512.377.929,45
Assinaturaoficial: 11/12/2023
Publicaçãooficial: 19/12/2023
Vigênciaoficial: 11/12/2023 a 11/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVEAQUISIÇÕES E SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIO	1	R$ 45.000.000,00	R$ 45.000.000,00
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVESUPORTE LOGÍSTICO E TÉCNICO À OPERAÇÃO	1	R$ 20.369.126,00	R$ 20.369.126,00
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVESUPORTE DE COMPONENTES DESCARTÁVEIS	1	R$ 79.476.402,38	R$ 79.476.402,38
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVEREPARO E REVISÃO DE COMPONENTES	1	R$ 320.823.022,54	R$ 320.823.022,54

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 279.553.235,33
A liquidarcalculado: R$ 155.219.928,34
Liquidadocalculado: R$ 299.106,60
Pagocalculado: R$ 124.034.200,39

Soma, campo a campo, dos 238 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001512 · 16/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260.075,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23.682,46 · pago R$ 236.393,00
2026NE000871 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001047 · 25/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.556.706,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.556.706,51
2026NE000872 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000368 · 15/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 728.308,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271.691,53
2025NE000421 · 17/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000751 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001013 · 01/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.301,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.301,83
2025NE002500 · 24/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 85.411,74 · a liquidar R$ 85.411,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001037 · 24/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000753 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.250.480,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.250.480,17
2025NE002304 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.151,91 · a liquidar R$ 13.151,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000869 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001511 · 16/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.226.080,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23.885,13 · pago R$ 1.202.194,87
2025NE000771 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.591,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.591,26
2025NE000772 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 806.800,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 806.800,63
2025NE000193 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.550.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.550.000,00
2025NE000370 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2024NE001344 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.393.532,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.393.532,81
2024NE001512 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.139.552,09 · a liquidar R$ 11.251.207,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.888.344,24
2024NE001528 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001530 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001531 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001532 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.912.904,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.912.904,48
2024NE001602 · 14/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001639 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001593 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,20 · a liquidar R$ 0,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001607 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001534 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.613,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.613,49
2024NE001637 · 15/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001638 · 15/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001660 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001605 · 14/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001604 · 14/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001601 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001592 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001606 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001658 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001453 · 30/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.221.868,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.221.868,06
2024NE001609 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001695 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 749.148,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 749.148,85
2024NE001694 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 442.862,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 442.862,05
2024NE001701 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 952.437,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 952.437,65
2025NE002233 · 28/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.238,46 · a liquidar R$ 205.238,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001603 · 14/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001608 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001610 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.223,75 · a liquidar R$ 76.223,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001743 · 04/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001112 · 04/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 632.539,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 632.539,05
2024NE001826 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.605,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.605,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 19/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO ESCOPO CONTRATADO POR MEIO DO MÓDULO III DO CONTRATO, NO QUAL SERÁ SUPRIMIDA PARTE DOS CUSTOS ENVOLVIDOS NO SUPORTE TÉCNICO JUNTO AOS OPERADORES, BEM COMO A REDUÇÃO DA COBERTURA DO SUPORTE DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS QUE REQUEIRAM APOIO TÉCNICO AD…
valor global após o termo: R$ 465.668.550,92 · vigência até 11/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 31/10/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 102/CELOG-PAMALS/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, § 4º DA LEI Nº 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 465.668.550,92 · vigência até 11/12/2028

FornecedorEMBRAER S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 235696
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.