Contrato federal · Contrato 00106/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 010/MA E BR 230/MA, SUBTRECHO ENTR. BR 226(A)/230(AP(MA -138 (ESTREITO-ENTR. MA 112 (IMPERATRIZ) E…

Name: Contrato 00106/2017 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contrato para execução dos serviços demanutenção (conservação/recuperação) na br 010/ma e br 230/ma, subtrecho entr. br 226(a)/230(ap(ma -138 (estreito-entr. ma 112 (imperatriz) e entr. br 010(b)/226(a)ma 138(estreito)-d…. Valor global contratado: R$ 38.671.706,23. Vigência de 24/02/2017 a 01/07/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50615.000182/2016-34
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00395/2016
Valor inicialoficial: R$ 17.025.234,00
Valor globaloficial: R$ 38.671.706,23
Valor acumuladooficial: R$ 135.636.190,12
Assinaturaoficial: 09/02/2017
Publicaçãooficial: 24/02/2017
Vigênciaoficial: 24/02/2017 a 01/07/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO	1	R$ 38.671.706,23	R$ 38.671.706,23

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.784.522,49
A liquidarcalculado: R$ 405.962,81
Liquidadocalculado: R$ 306.623,99
Pagocalculado: R$ 16.362.696,51

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE801870 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800561 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2020NE801492 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.258.459,09 · a liquidar R$ 405.961,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 852.497,24
2023NE000307 · 07/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.999,04
2022NE000392 · 10/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.860.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.860.000,00
2022NE000227 · 04/02/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.060.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.060.000,00
2022NE002729 · 29/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 79.822,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003990 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003300 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002728 · 29/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 920.177,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.623,99 · pago R$ 446.157,32
2017NE800245 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801255 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800244 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE804750 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 300.000,00 · pago R$ 0,00
2021NE000833 · 14/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.406.063,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.844.042,91

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 07/08/2017
TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR PARASERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 010 E 230/MA, SUBTRECHO ENTR. BR 226(A)/230(B) MA 138 (ESTREITO)-ENTR. MA 122 (IMPERATRIZ).
valor global após o termo: R$ 19.533.872,23 · vigência até 24/05/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 23/05/2019
TERMO ADITIVO DE RERATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DIMINUIÇÃO DE VALOR DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 010/230, SUBTRECHO ENTR. BR 226(A)(ESTREITO)-ENTR. MA 122(IMPERATRIZ) E ENTR. BR 010/226 (ESTREITO)-DIV. MA/TO.
valor global após o termo: R$ 15.746.181,50 · vigência até 24/05/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 19/09/2019
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 010, IMPERATRIZ - ESTREITO.
valor global após o termo: R$ 16.002.296,02 · vigência até 24/05/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 10/03/2020
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO E AUMENTO DE VALOR DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA BR 010 E 230/MA, SEGMENTOS: ESTREITO -IMPERATRIZ E ESTREITO - DIV. MA/TO.
valor global após o termo: R$ 20.382.213,49 · vigência até 24/05/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 11/09/2020
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS BRS010 E 230, ESTREITO - IMPERATRIZ E ESTREITO - DIV. MA/TO.
valor global após o termo: R$ 21.417.335,20 · vigência até 24/05/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 12/02/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00106/2017, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 010/MA E 230/MA, SUBTRECHO: ENTR. BR-226(A)/230(B)/MA-138 (ESTREITO) - ENTR. MA-122 (IMPERATRIZ) E ENTR. BR-010(B)/226(A)/MA-138 (ESTREITO…
valor global após o termo: R$ 29.889.554,10 · vigência até 24/05/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 05/01/2022
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00106/2017, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-010/MA E BR-230/MA, NO SUBTRECHO: ENTR. BR-226(A)/230(B)/MA-138 (ESTREITO) - ENTR. MA-122 (IMPERATRIZ) E ENTR. BR-010(B)/226(A)/MA-…
valor global após o termo: R$ 29.889.500,81 · vigência até 24/05/2023
Termo Aditivo 00008/2022 · 10/06/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00106/2017, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-010/MA E BR-230/MA, NO SUBTRECHO: ENTR. BR-226(A)/230(B)/MA-138 (ESTREITO) - ENTR. MA-122 (IMPERATRIZ) E ENTR. BR-01…
valor global após o termo: R$ 38.508.950,47 · vigência até 24/05/2023
Termo Aditivo 00009/2022 · 23/09/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00106/2017, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-010/MA E 230/MA, SUBTRECHO: ENTR. BR-226(A)/230(B)/MA-138 (ESTREITO) - ENTR. MA-122 (IMPERATRIZ) E ENTR. BR-010(B)/226(A)/MA-1…
valor global após o termo: R$ 38.671.706,23 · vigência até 24/05/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 22/12/2022
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT - 15 00849/2020, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA FEDERAL BR -226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316(A) (DIV. PI/MA) (TERE…
valor global após o termo: R$ 38.671.706,23 · vigência até 01/07/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 23572
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:49

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