Contrato federal · Contrato 00096/2023 · Comprasnet Contratos

REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO DO CAMPUS BARBACENA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO

Name: Contrato 00096/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG) contratou ACCOR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 23.218.154/0001-50) para: realização da obra de reforma e adequação do ginásio do campus barbacena às normas de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio. Valor global contratado: R$ 2.224.134,04. Vigência de 11/12/2023 a 11/10/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MGCNPJ 10.723.648/0001-40
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG 158123
Local da unidadeoficial: JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
Fornecedoroficial: ACCOR ENGENHARIA LTDACNPJ 23.218.154/0001-50
Processooficial: 23223.000642/2023-94
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00005/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 1.784.326,07
Valor globaloficial: R$ 2.224.134,04
Valor acumuladooficial: R$ 41.749.710,13
Assinaturaoficial: 08/12/2023
Publicaçãooficial: 19/12/2023
Vigênciaoficial: 11/12/2023 a 11/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )	1	R$ 2.224.134,04	R$ 2.224.134,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.141.172,14
A liquidarcalculado: R$ 2.129.644,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 11.527,34

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000212 · 05/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000403 · 08/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000211 · 05/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000213 · 05/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 371.272,81 · a liquidar R$ 371.272,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000342 · 05/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000377 · 23/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000374 · 22/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 258.294,60 · a liquidar R$ 258.294,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000438 · 28/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.972,44 · a liquidar R$ 1.972,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000439 · 28/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.329,48 · a liquidar R$ 2.329,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000440 · 28/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 456,74 · a liquidar R$ 456,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000148 · 13/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000542 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000547 · 10/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 42.997,13 · a liquidar R$ 42.997,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000548 · 10/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 148.830,53 · a liquidar R$ 148.830,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000555 · 18/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 69.108,10 · a liquidar R$ 69.108,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000184 · 16/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 52.361,77 · a liquidar R$ 40.834,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.527,34
2026NE000464 · 08/10/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 43.548,54 · a liquidar R$ 43.548,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

00000296 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.971,08
283 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.051,99
00000279 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251.612,93
00262 · emitida 13/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210.622,46
000256 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 244.349,81
000253 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145.806,66
000251 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 228.177,54
00000241 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.992,74
000234 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.286,01
00000230 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.179,92
00000223 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352.138,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 11/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, DE 11/02/2025 A 11/12/2025, TOTALIZANDO 24 MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INC. II E ART. 58, INC. I DA LEI 8.666/1993; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESE…
valor global após o termo: R$ 1.784.326,07 · vigência até 11/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/05/2025
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 148.830,53 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE À ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO OBJETO
valor global após o termo: R$ 1.933.156,60 · vigência até 11/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 08/12/2025
SUPRIMIR APROXIMADAMENTE 6,92% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 123.439,90 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INC. I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 16,42% DO V…
valor global após o termo: R$ 2.102.678,38 · vigência até 11/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/12/2025
REAJUSTE DE 5,9844%, QUE CORRESPONDE AO ACUMULADO DO INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, CONFORME CALCULADORA DE ÍNDICES DO CONTRATOS.GOV.BR, EQUIVALENTE A R$ 69.108,10 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 2.171.786,48 · vigência até 11/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/04/2026
REAJUSTE DE PREÇO DE 12,7538% EQUIVALENTE A R$ 52.347,56 (CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDE AO ACUMULADO DO INCC - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2025, CONFORME CALCULADORA DE ÍNDICES D…
valor global após o termo: R$ 2.224.134,04 · vigência até 11/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 235891
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 11/10/2026, 02:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.