Contrato federal · Contrato 00171/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBUSTÍVEIS E DEMAIS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA, A SEREM UTILIZADOS NA…

Name: Contrato 00171/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou PONTUAL RENT A CAR LTDA (CNPJ 02.803.284/0001-80) para: prestação de serviços continuados de transporte rodoviário institucional incluindo veículos, motoristas, combustíveis e demais custos de manutenção da frota, a serem utilizados na execução das atribuições institucionais…. Valor global contratado: R$ 836.775,36. Vigência de 18/12/2023 a 18/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: PONTUAL RENT A CAR LTDACNPJ 02.803.284/0001-80
Processooficial: 53560003862202229
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 822.756,00
Valor globaloficial: R$ 836.775,36
Valor acumuladooficial: R$ 1.748.554,33
Assinaturaoficial: 18/12/2023
Publicaçãooficial: 20/12/2023
Vigênciaoficial: 18/12/2023 a 18/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 69.731,28	R$ 836.775,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.612.277,00
A liquidarcalculado: R$ 252.709,05
Liquidadocalculado: R$ 128.742,14
Pagocalculado: R$ 1.230.825,81

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000128 · 14/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.631,27 · a liquidar R$ 29.631,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000049 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 820.869,00 · a liquidar R$ 147.048,57 · liquidado R$ 63.159,51 · pago R$ 610.660,92
2024NE000064 · 09/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 761.776,73 · a liquidar R$ 76.029,21 · liquidado R$ 65.582,63 · pago R$ 620.164,89

Faturas

3894 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.068,87
3832 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.440,37
3824 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.483,70
3782 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.302,57
3697 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.851,35
3698 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.222,67
3535 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.165,96
3422 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.957,46
3343 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.400,26
3265 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.363,02
3264 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.395,79
3262 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.538,90
3171 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.751,24
3172 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.677,65
3027 · emitida 23/12/2024 · PendenteR$ 69.034,35
2974 · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 65.472,00
2973 · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 71.513,66
2883 · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 67.557,16
2820 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 78.536,96
2820 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 78.536,96
2734 · emitida 19/08/2024 · PendenteR$ 68.412,08
2647 · emitida 08/07/2024 · PendenteR$ 70.434,36
2560 · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 68.041,22
2510 · emitida 03/05/2024 · PendenteR$ 46.280,60
2418 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 50.006,22
2394 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 32.195,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 22/11/2024
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 171/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 18/12/2024 A 18/12/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS, COMBISTÍVEIS E DEMAIS CUST…
valor global após o termo: R$ 820.558,44 · vigência até 18/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 07/01/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 171/2023, A PARTIR DE 01/08/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº CE001168/2024, CONFORME A PLANILHA CONSOLIDADA REPACTUAÇÃO/REAJUSTE2024 (SEI Nº 13075508); O REAJUSTE, DE OFÍCIO,…
valor global após o termo: R$ 836.775,36 · vigência até 18/12/2025

FornecedorPONTUAL RENT A CAR LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 236232
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 08:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.