Contrato federal · Contrato 10050/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, ADAPTAÇÕES E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (CATSER 1627), PARA EXECUÇÃO NOS IMÓVEIS EXISTENTES E FUTUROS DO CO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA (CNPJ 35.230.250/0001-00) para: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia (catser 1627), para execução nos imóveis existentes e futuros do contratante, próprios, alugados ou cedidos…. Valor global contratado: R$ 138.441,45. Vigência de 01/12/2023 a 30/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA ENERGETTE LTDACNPJ 35.230.250/0001-00
- Processooficial
- 43132/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00033/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.422.666,08
- Valor globaloficial
- R$ 138.441,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.928.463,26
- Assinaturaoficial
- 01/12/2023
- Publicaçãooficial
- 04/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 30/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 138.441,45 | R$ 138.441,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 30008/2024 · 27/06/2024
O TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM MANUTENÇÃO DOS VALORES ESTIMADOS INICIALMENTE, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE MOBILIÁRIO QUE ATENDAM ÀS PÁGINA 1 DE 8 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO NECESSIDADES DESTE REGIONAL, ALÉM DOS REPAROS EM MÓVEIS JÁ PREV…
valor global após o termo: R$ 5.422.666,08 · vigência até 01/12/2028
Termo Aditivo 30017/2025 · 04/09/2025
REAJUSTE E SUPRESSÃO
valor global após o termo: R$ 41.130,21 · vigência até 01/12/2028
Termo Aditivo 30002/2026 · 30/01/2026
REAJUSTE DE 6,16%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/6/2025, E ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 2 (DOIS) OFICIAIS GERAIS NA EQUIPE DE DE MANUTENÇÃO GERENCIAL E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ORDINÁRIAS (MGCO), A PARTIR DE 1º/02/2026, EQUIVALENTE A 11,23% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO.
valor global após o termo: R$ 369.487,86 · vigência até 01/12/2028
Termo de Rescisão 10050/2023 · 30/06/2026
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 10050/2023, FIRMADO COM A CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA., A PARTIR DE 30/06/2026, CONFORME AUTORIZADA NA DECISÃO EXARADA PELA DIRETORIA-GERAL (PROAD 18742/2026 DOC. 8) E RESPECTIVA DECLARAÇÃO PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2026 (PROAD 18742/2026 DOC. 13), CONSIDERADA A NÃO AS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 80009/2026 · 09/07/2026
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 138.441,45 · vigência até 01/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236301
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.