Contrato federal · Termo de Adesão 00057/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE ADESÃO 57/GAP-BE-HABE/2023, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚ…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS DA RETINA LTDA (CNPJ 15.797.455/0001-57) para: prestação de serviço de assistência médica na especialidade de oftalmologia, conforme especificado no termo de adesão 57/gap-be-habe/2023, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 20/12/2023 a 20/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS DA RETINA LTDACNPJ 15.797.455/0001-57
- Processooficial
- 67215.007795/2023-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 01057/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.950.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/12/2023
- Publicaçãooficial
- 20/12/2023
- Vigênciaoficial
- 20/12/2023 a 20/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 97.592,10
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 37,25
- Pagocalculado
- R$ 97.554,85
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000064 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.281,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.281,28
- 2024NE001372 · 25/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.018,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.018,64
- 2025NE001819 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.414,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 37,25 · pago R$ 42.377,62
- 2026NE000060 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.342,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.342,05
- 2025NE000197 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.257,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.257,44
- 2026NE000134 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.338,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.338,90
- 2025NE003147 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.938,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.938,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00057/2023 · 13/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.002043/2022-07
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 20/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/12/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. FINALIDADE: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 057/GAP-BE-HABE/2023
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 20/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236334
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.