Contrato federal · Termo de Adesão 00012/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE ADESÃO É A CONCORDÂNCIA, NA QUALIDADE DE PARTÍCIPE ADERENTE, AOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2023 E DE SEU PLANO DE TRABALHO, CELEBRA…
CENTRAL DE COMPRAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) (CNPJ 07.947.821/0001-89) para: o objeto do presente termo de adesão é a concordância, na qualidade de partícipe aderente, aos termos do acordo de cooperação técnica nº 50/2023 e de seu plano de trabalho, celebrado entre a união federal, representada p…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 06/12/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRAL DE COMPRAS 201057
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)CNPJ 07.947.821/0001-89
- Processooficial
- 19973.109615/2022-45
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,60
- Assinaturaoficial
- 06/12/2023
- Publicaçãooficial
- 21/12/2023
- Vigênciaoficial
- 06/12/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMISSIONAMENTO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00012/2023 · 06/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19973.109615/2022-45
valor global após o termo: R$ 0,01
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236552
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.