Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E A…

Name: Contrato 00010/2023 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreado…. Valor global contratado: R$ 1.801.164,35. Vigência de 20/12/2023 a 20/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial: 02000.009316/2023-97
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90065/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 711.880,00
Valor globaloficial: R$ 1.801.164,35
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 20/12/2023
Publicaçãooficial: 20/12/2023
Vigênciaoficial: 20/12/2023 a 20/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS	1	R$ 1.801.164,35	R$ 1.801.164,35

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.239.380,66
A liquidarcalculado: R$ 1.225.380,66
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 14.000,00

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000517 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.711,85 · a liquidar R$ 21.711,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000665 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.400,00 · a liquidar R$ 11.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000672 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.150,00 · a liquidar R$ 27.150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000666 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 18.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000668 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.500,00 · a liquidar R$ 13.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000667 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.300,00 · a liquidar R$ 18.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000669 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.900,00 · a liquidar R$ 6.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000670 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.636,00 · a liquidar R$ 19.636,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000671 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.589,00 · a liquidar R$ 32.589,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000663 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.900,00 · a liquidar R$ 6.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000664 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.462,00 · a liquidar R$ 17.462,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000538 · 19/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 441.400,00 · a liquidar R$ 441.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000539 · 19/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268.378,76 · a liquidar R$ 268.378,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000550 · 30/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.250,00 · a liquidar R$ 16.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
2025NE000539 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.472,00 · a liquidar R$ 16.472,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000540 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.236,00 · a liquidar R$ 8.236,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000542 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.518,00 · a liquidar R$ 6.518,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000533 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 86.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
2025NE000534 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 9.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000538 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.914,42 · a liquidar R$ 6.914,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000536 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.540,50 · a liquidar R$ 36.840,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,00
2025NE000544 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 9.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000545 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 9.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000535 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.500,00 · a liquidar R$ 12.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400,00
2025NE000537 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.545,00 · a liquidar R$ 20.145,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400,00
2025NE000541 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.518,00 · a liquidar R$ 6.518,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000543 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 14.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00
2025NE000647 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.589,00 · a liquidar R$ 20.589,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000649 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.907,13 · a liquidar R$ 14.907,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000651 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.827,00 · a liquidar R$ 10.827,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000648 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 9.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000650 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.236,00 · a liquidar R$ 8.236,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

10560/2026 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.072,50
403/2026/GETRE · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.698,75
352/2026/GETRE · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.165,57
288/2026/GETRE · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.957,29
230/2026/GETRE · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.674,00
163/2026/GETRE · emitida 04/03/2026 · Siafi ErroR$ 29.531,25
108/2026/GETRE · emitida 12/02/2026 · Siafi ErroR$ 16.746,00
GETRE 92/2026 · emitida 26/02/2026 · Siafi ErroR$ 156.780,83
812/2025/GETRE · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.000,00
133/2025/GETRE · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.038,00
36/2025/GETRE · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.524,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 14/10/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 731.120,35 (SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 102,7% (CENTO E DOIS, VÍRGULA SETE POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL, QUE É DE R$ 711…
valor global após o termo: R$ 1.443.000,35 · vigência até 20/12/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/11/2025
ACRÉSCIMO DE R$ 358.164,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), CORRESPONDENTE A UM AUMENTO DE 50,29% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.801.164,35 · vigência até 20/12/2026

FornecedorCAIXA ECONOMICA FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 236606
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.