Contrato federal · Contrato 01565/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM GOIÁS, COM DISPONIBILIZAÇÃO…

Name: Contrato 01565/2023 — INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou M5 SEGURANCA LTDA (CNPJ 14.534.490/0002-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada para a superintendência regional do incra em goiás, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação e…. Valor global contratado: R$ 675.634,56. Vigência de 28/12/2023 a 28/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO) 373080
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: M5 SEGURANCA LTDACNPJ 14.534.490/0002-00
Processooficial: 54000.058224/2023-34
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 532.409,52
Valor globaloficial: R$ 675.634,56
Valor acumuladooficial: R$ 2.472.903,50
Assinaturaoficial: 20/12/2023
Publicaçãooficial: 21/12/2023
Vigênciaoficial: 28/12/2023 a 28/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	4	R$ 7.377,45	R$ 354.117,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	4	R$ 6.698,27	R$ 321.516,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.615.804,05
A liquidarcalculado: R$ 137.269,48
Liquidadocalculado: R$ 102.914,45
Pagocalculado: R$ 1.375.620,12

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000019 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 479.320,68 · a liquidar R$ 28.897,63 · liquidado R$ 56.302,88 · pago R$ 394.120,17
2025NE000003 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 515.388,67 · a liquidar R$ 4,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 515.384,24
2024NE000018 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 559.555,70 · a liquidar R$ 46.828,42 · liquidado R$ 46.611,57 · pago R$ 466.115,71
2023NE000193 · 19/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000224 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.539,00 · a liquidar R$ 51.539,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

353 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.302,88
300 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.302,88
299 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.302,88
253 · emitida 24/06/2026 · Siafi ErroR$ 56.302,88
227 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.302,88
199 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.302,88
155 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.302,88
148 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.764,46
124 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.538,43
98 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.538,43
75 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.538,43
45 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.538,43
20 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.538,43
867 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.538,43
833 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.538,43
807 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.538,43
779 · emitida 18/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 51.538,43
751 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.538,43
725 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.780,52
714 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
680 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
654 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
636 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
565 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
537 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
535 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
489 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
463 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
436 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
411 · emitida 19/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.244,12
410 · emitida 17/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
389 · emitida 13/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 46.611,57
356 · emitida 22/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.804,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00150/2024 · 23/01/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR/CORRIGIR, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ DA CONTRATADA, INDICADO NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 1.565/2023, PARA CORRETAMENTE CONSTAR O NÚMERO 14.534.490/0002-00.
valor global após o termo: R$ 532.409,52 · vigência até 28/12/2024
Termo de Apostilamento 00032/2024 · 19/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 1565/2023 (SEI Nº 18855099), EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 NO MTE Nº GO000761/2023 (SEI Nº 19333750), QUE MAJOROU OS CUSTOS DA EMPRESA RELATIVOS AOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 559.338,96 · vigência até 28/12/2024
Termo Aditivo 03066/2024 · 27/11/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1565/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2024 A 28/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 559.338,96 · vigência até 28/12/2025
Termo de Apostilamento 00107/2025 · 16/04/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 1565/2023, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 NO MTE Nº GO000936/2024 QUE MAJOROU OS CUSTOS DA EMPRESA RELATIVOS AOS SALÁRIOS E DOS BENEFÍCIOS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AMPARO FAMILIAR DO POSTO DE VIGILANTE.
valor global após o termo: R$ 618.461,16 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 01051/2025 · 11/06/2025
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1565/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2025 A 28/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 618.461,16 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00040/2026 · 02/02/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 1565/2023 (SEI Nº 22953984), EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 NO MTE Nº GO000994/2025 (SEI Nº 26993617) QUE MAJOROU OS CUSTOS DA EMPRESA RELATIVOS AOS SALÁRIOS E DOS BENEFÍCIOS AUXÍLIO ALIMEN…
valor global após o termo: R$ 675.634,56 · vigência até 28/12/2026
Termo Aditivo 01573/2026 · 11/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1565/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2026 A 28/12/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 675.634,56 · vigência até 28/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 236669
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.