Contrato federal · Contrato 00010/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SERRIVÇO DE DISTRIBUIÇÃO LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DESTE DISTRITO SANITÁRIO.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação do serrivço de distribuição legal impressa e/ou eletrônica de interesse deste distrito sanitário.. Valor global contratado: R$ 17.754,24. Vigência de 29/12/2017 a 29/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25058.400036/2017-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.754,24
- Valor globaloficial
- R$ 17.754,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 35.508,48
- Assinaturaoficial
- 29/12/2017
- Publicaçãooficial
- 31/01/2018
- Vigênciaoficial
- 29/12/2017 a 29/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 1.479,52 | R$ 17.754,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.054,20
- A liquidarcalculado
- R$ 350,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.135,52
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000061 · 26/04/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 711,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 711,22
- 2022NE000200 · 26/12/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 568,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800604 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800016 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800011 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800287 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 350,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000106 · 01/06/2021339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 424,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 424,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00010/2017 · 29/12/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/12/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 04/12/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O DSEI POTIGUARA E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 29/12/2018 E TÉRMINO EM 29/12/2019.
valor global após o termo: R$ 35.508,48 · vigência até 29/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 02/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO SEU TERMO FINALPARA 29/12/2020.
valor global após o termo: R$ 35.508,48 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 01/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 29/12/2021 E SUPRESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)DO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 17.754,24 · vigência até 29/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 29/12/2021, TÉRMINO EM 29/12/2022.
valor global após o termo: R$ 17.754,24 · vigência até 29/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23673
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.