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Contrato federal · Contrato 00010/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERRIVÇO DE DISTRIBUIÇÃO LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DESTE DISTRITO SANITÁRIO.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação do serrivço de distribuição legal impressa e/ou eletrônica de interesse deste distrito sanitário.. Valor global contratado: R$ 17.754,24. Vigência de 29/12/2017 a 29/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
25058.400036/2017-10
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 17.754,24
Valor globaloficial
R$ 17.754,24
Valor acumuladooficial
R$ 35.508,48
Assinaturaoficial
29/12/2017
Publicaçãooficial
31/01/2018
Vigênciaoficial
29/12/2017 a 29/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL1R$ 1.479,52R$ 17.754,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.054,20
A liquidarcalculado
R$ 350,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.135,52

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000061 · 26/04/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 711,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 711,22
  • 2022NE000200 · 26/12/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 568,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800604 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800016 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800011 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800287 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 350,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000106 · 01/06/2021339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 424,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 424,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00010/2017 · 29/12/2017

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/12/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2018 · 04/12/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O DSEI POTIGUARA E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 29/12/2018 E TÉRMINO EM 29/12/2019.

    valor global após o termo: R$ 35.508,48 · vigência até 29/12/2019

  3. Termo Aditivo 00002/2019 · 02/12/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO SEU TERMO FINALPARA 29/12/2020.

    valor global após o termo: R$ 35.508,48 · vigência até 29/12/2020

  4. Termo Aditivo 00003/2020 · 01/12/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 29/12/2021 E SUPRESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)DO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 17.754,24 · vigência até 29/12/2021

  5. Termo Aditivo 00004/2021 · 17/12/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 29/12/2021, TÉRMINO EM 29/12/2022.

    valor global após o termo: R$ 17.754,24 · vigência até 29/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 23673
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.