Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00042/2023 · Comprasnet Contratos
DISCIPLINAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DO MUSEU DA DEMOCRACIA (MUDE) NO LOCAL ONDE ESTÁ SITUADO O CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, COMPREENDEND…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (CNPJ 42.498.733/0001-48) para: disciplinar a cooperação técnica entre os partícipes para a realização do museu da democracia (mude) no local onde está situado o centro cultural da justiça eleitoral, compreendendo o fornecimento de suporte técnico pelo…. Vigência de 21/12/2023 a 21/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ 42.498.733/0001-48
- Processooficial
- 2023.00.000011272-1
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/12/2023
- Publicaçãooficial
- 21/12/2023
- Vigênciaoficial
- 21/12/2023 a 21/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONFECÇÃO DE PEÇA - DECORAÇÃO / MUSEUCONFECÇÃO DE PEÇA - DECORAÇÃO , MUSEU | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00042/2023 · 11/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000011272-1
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 27/04/2024
ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO ACORDO. ASSINAM: MINISTRO PRESIDENTE ALEXANDRE DE MORAES, PELO TSE; E PREFEITO EDUARDO PAES, PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236743
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.