Contrato federal · Contrato 00013/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PERICIAL DA SAÚDE DE SERVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, BEM COMO DE SEUS DEPENDENTES, POR MEIO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL OU PERÍCIA MÉDICA (IN…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDA (CNPJ 27.414.110/0001-56) para: serviço de avaliação pericial da saúde de servidor do tribunal regional eleitoral do tocantins, bem como de seus dependentes, por meio de junta médica oficial ou perícia médica (individual), no município de palmas, inspe…. Valor global contratado: R$ 13.800,00. Vigência de 06/05/2020 a 06/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDACNPJ 27.414.110/0001-56
- Processooficial
- 0002947-29.2020.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 69.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/05/2020
- Publicaçãooficial
- 08/05/2020
- Vigênciaoficial
- 06/05/2020 a 06/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 1 | R$ 2.300,00 | R$ 13.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.900,00
- A liquidarcalculado
- R$ 4.600,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.300,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE000359 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE000361 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.600,00 · a liquidar R$ 4.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000325 · 25/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.300,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/03/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020 POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 13.800,00 · vigência até 06/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 25/01/2022
COM AMPARO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020 POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 13.800,00 · vigência até 06/05/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 21/03/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020 POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 13.800,00 · vigência até 06/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 02/05/2024
COM AMPARO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020. A PARTIR DE 06/05/2024, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 13.800,00 · vigência até 06/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23686
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.