Contrato federal · Contrato 00003/2010 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DA ARF ERECHIM

Name: Contrato 00003/2010 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ROBERTO LARGURA para: locação de imóvel para uso da arf erechim. Valor global contratado: R$ 318.351,00. Vigência de 10/02/2020 a 10/02/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ROBERTO LARGURApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 11030.001697/2009-41
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 269.949,00
Valor globaloficial: R$ 318.351,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.998.415,32
Assinaturaoficial: 06/02/2020
Publicaçãooficial: 21/12/2023
Vigênciaoficial: 10/02/2020 a 10/02/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 5.305,85	R$ 318.351,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 237.884,95
A liquidarcalculado: R$ 36.099,64
Liquidadocalculado: R$ 838,82
Pagocalculado: R$ 200.946,49

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000056 · 01/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 44.112,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.112,77
2025NE000057 · 01/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.092,36 · a liquidar R$ 221,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.870,60
2023NE000080 · 01/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53.681,44 · a liquidar R$ 4.499,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.182,29
2023NE000075 · 01/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.064,89 · a liquidar R$ 250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.814,89
2024NE000026 · 01/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.017,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.017,00
2024NE000032 · 01/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 938,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 938,05
2024NE000318 · 02/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.710,30 · a liquidar R$ 4.672,90 · liquidado R$ 389,05 · pago R$ 27.648,35
2024NE000320 · 02/07/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.366,63 · a liquidar R$ 332,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.034,22
2025NE000479 · 10/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.820,00 · a liquidar R$ 4.940,00 · liquidado R$ 449,77 · pago R$ 9.430,23
2026NE000068 · 01/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.045,12 · a liquidar R$ 20.423,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.621,72
2026NE000074 · 01/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.036,39 · a liquidar R$ 760,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.276,37

Faturas

08 2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.105,85
08 2026 R · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153,59
07 2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.105,85
07 2026 R · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169,39
06 2026 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.105,85
06 2026 R · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161,49
05 2026 R · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153,59
05 2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.105,85
04 2026 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.105,85
04 2026 R · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145,69
03 2026 DIF REAJ · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,62
03 2026 R · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161,49
03 2026 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.105,85
02 2026 R · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169,39
02 2026 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
01 2026 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
01 2026 R · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185,19
12 2025 R · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 198,31
12 2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
11 2025 R · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,81
11 2025 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
10 2025 R · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,81
10 2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
09 2025 R · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,81
09 2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
08 2025 R · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,81
08 2025 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
07 2025 DIF REAJ · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186,97
07 2025 R · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175,81
07 2025 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
06 2025 R · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,31
06 2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
05 2025 R · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,31
05 2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
04 2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
04 2025 - R · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 198,31
03 2025 · emitida 19/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,00
03 2025 - R · emitida 19/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,81
02 2025 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.672,90
02 2025 R · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160,81
01 2025 R · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168,31
01 2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.672,90
12 2024 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.672,90
12 2024 R · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153,29
11 2024 - R · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 167,59
11 2024 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.672,90
10 2024 - R · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160,44
10 2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.672,90
09 2024 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.672,90
09 2024 R · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 167,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00017/2024 · 09/05/2024
REAJUSTE CONTRATO DRF/PFO Nº 03/2010
valor global após o termo: R$ 251.088,00 · vigência até 10/02/2025
Termo de Apostilamento 00018/2024 · 19/06/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10° REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1° DE JULHO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 251.088,00 · vigência até 10/02/2025
Termo de Apostilamento 00020/2024 · 01/08/2024
CONSIGNAÇÃO DA OBRIGAÇÃO AO PAGAMENTO DO REEMBOLSO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
valor global após o termo: R$ 257.088,00 · vigência até 10/02/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 15/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 60 MESES
valor global após o termo: R$ 257.088,00 · vigência até 10/02/2030
Termo de Apostilamento 00021/2025 · 02/04/2025
REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 296.400,00 · vigência até 10/02/2030
Termo de Apostilamento 00022/2025 · 17/06/2025
CONSIGNAÇÃO DA OBRIGAÇÃO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PERTINENTES AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
valor global após o termo: R$ 308.400,00 · vigência até 10/02/2030
Termo de Apostilamento 00023/2026 · 24/03/2026
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$4.940,00 PARA R$5.105,85, A PARTIR DE 11/02/2026,
valor global após o termo: R$ 318.351,00 · vigência até 10/02/2030

Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 236986
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.