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Contrato federal · Contrato 00004/2010 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DA ARF ERECHIM

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TB SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.586.762/0001-63) para: locação de imóvel para uso da arf erechim. Valor global contratado: R$ 211.308,00. Vigência de 10/02/2020 a 10/02/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
TB SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 13.586.762/0001-63
Processooficial
11030.001697/2009-41
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 186.199,80
Valor globaloficial
R$ 211.308,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.371.016,68
Assinaturaoficial
06/02/2020
Publicaçãooficial
21/12/2023
Vigênciaoficial
10/02/2020 a 10/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 3.521,80R$ 211.308,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 158.221,29
A liquidarcalculado
R$ 23.821,10
Liquidadocalculado
R$ 218,99
Pagocalculado
R$ 134.181,20

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000055 · 01/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 30.427,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.427,10
  • 2023NE000081 · 01/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.027,29 · a liquidar R$ 3.103,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.923,96
  • 2024NE000027 · 01/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.876,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.876,17
  • 2024NE000317 · 02/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.562,19 · a liquidar R$ 3.223,17 · liquidado R$ 102,04 · pago R$ 19.236,98
  • 2025NE000478 · 10/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.222,20 · a liquidar R$ 3.407,40 · liquidado R$ 116,95 · pago R$ 6.697,85
  • 2026NE000069 · 01/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.407,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.407,40
  • 2026NE000248 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.698,94 · a liquidar R$ 14.087,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.611,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00018/2024 · 09/05/2024

    REAJUSTE DO CONTRATO DRF/PFO Nº 042010

    valor global após o termo: R$ 173.184,00 · vigência até 10/02/2025

  2. Termo de Apostilamento 00019/2024 · 19/06/2024

    SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10° REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1° DE JULHO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 173.184,00 · vigência até 10/02/2025

  3. Termo de Apostilamento 00020/2024 · 01/08/2024

    CONSIGNAÇÃO DA OBRIGAÇÃO AO PAGAMENTO DO REEMBOLSO DAS DESPESAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

    valor global após o termo: R$ 179.184,00 · vigência até 10/02/2025

  4. Termo Aditivo 00003/2024 · 15/10/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES

    valor global após o termo: R$ 179.184,00 · vigência até 10/02/2030

  5. Termo de Apostilamento 00021/2025 · 01/04/2025

    REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 204.444,00 · vigência até 10/02/2030

  6. Termo Aditivo 00004/2026 · 09/02/2026

    SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL CONTRATADA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DA ARF/ERECHIM, SR. TELMO FERNANDO BRUSCO, PARA A EMPRESA TB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.586.762/0001-63, EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA MEDIANTE A INTEGRALIZAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DO CONT…

    valor global após o termo: R$ 204.444,00 · vigência até 10/02/2030

  7. Termo de Apostilamento 00022/2026 · 19/03/2026

    REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$3.407,40 PARA R$3.521,80, A PARTIR DE 11/02/2026,

    valor global após o termo: R$ 211.308,00 · vigência até 10/02/2030

FornecedorTB SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 236989
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 17:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.