Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZADOS DE RECEPÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 03.655.231/0001-21) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirizados de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência…. Valor global contratado: R$ 5.718.767,40. Vigência de 18/12/2023 a 01/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 03.655.231/0001-21
- Processooficial
- 10280.731885/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.718.767,40
- Valor globaloficial
- R$ 5.718.767,40
- Assinaturaoficial
- 18/12/2023
- Publicaçãooficial
- 21/12/2023
- Vigênciaoficial
- 18/12/2023 a 01/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PRAZO DE 05 ANOS, PARA UNIDADES DA RECEITA FEDERAL. O POSTO DE TRABALHO SEGUE A DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA CLAS… | 60 | R$ 14.982,00 | R$ 898.920,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PRAZO DE 05 ANOS, PARA UNIDADES DA RECEITA FEDERAL. O POSTO DE TRABALHO SEGUE A DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA CLAS… | 60 | R$ 23.717,00 | R$ 1.423.020,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PRAZO DE 05 ANOS, PARA UNIDADES DA RECEITA FEDERAL. O POSTO DE TRABALHO SEGUE A DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA CLAS… | 60 | R$ 36.615,42 | R$ 2.196.925,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PRAZO DE 05 ANOS, PARA UNIDADES DA RECEITA FEDERAL. O POSTO DE TRABALHO SEGUE A DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA CLAS… | 60 | R$ 9.018,42 | R$ 541.105,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PRAZO DE 05 ANOS, PARA UNIDADES DA RECEITA FEDERAL. O POSTO DE TRABALHO SEGUE A DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA CLAS… | 60 | R$ 10.979,95 | R$ 658.797,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 95.312,79
- A liquidarcalculado
- R$ 95.312,79
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000340 · 22/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 95.312,79 · a liquidar R$ 95.312,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000172 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000238 · 05/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00024/2023 · 27/09/2024
RESCISÃO DO CONTRATO SRRF02 Nº 024/2023, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR INEXECUÇÃO DO CONTRATO PELA CONTRATADA, TENDO EM VISTA NÃO TER INICIADO EFETIVAMENTE O CONTRATO, BEM COMO DA NÃO APRESENTAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO GARANTIA E EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS EM CAIXA D…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237014
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.