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Contrato federal · Contrato 00170/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET POR CONEXÃO SATELITAL, EM ÂMBITO NACIONAL, COMPOSTA POR DOIS LOT…

SECRETARIA DE TELECOMUNICACOES (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS (CNPJ 00.336.701/0001-04) para: contratação, sob demanda, de serviços de implantação, operação e manutenção de pontos de acesso gratuito à internet por conexão satelital, em âmbito nacional, composta por dois lotes, nos termos das tabelas abaixo, confo…. Valor global contratado: R$ 3.352.843.281,50. Vigência de 19/12/2023 a 19/12/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA DE TELECOMUNICACOES 410059
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ 00.336.701/0001-04
Processooficial
53115.027299/2022-32
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90091/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 3.125.902.742,40
Valor globaloficial
R$ 3.352.843.281,50
Valor acumuladooficial
R$ 133.886.790.720,90
Assinaturaoficial
19/12/2023
Publicaçãooficial
21/12/2023
Vigênciaoficial
19/12/2023 a 19/12/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES1R$ 2.816.710,24R$ 2.816.710,24
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITEACESSO À INTERNET 60 MBPS COM ACESSO WI-FI EXTERNO1R$ 1.064.306.656,80R$ 1.064.306.656,80
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORESREMANEJAMENTO1R$ 7.597.251,54R$ 7.597.251,54
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITEACESSO À INTERNET 40 MBPS COM ACESSO WI-FI EXTERNO1R$ 307.935.994,70R$ 307.935.994,70
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITEACESSO À INTERNET 40 MBPS1R$ 364.398.087,74R$ 364.398.087,74
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITEACESSO À INTERNET 30 MBPS1R$ 191.797.162,07R$ 191.797.162,07
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITEACESSO À INTERNET 20 MBPS1R$ 1.413.991.418,40R$ 1.413.991.418,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 346.411.130,01
A liquidarcalculado
R$ 244.582.847,59
Liquidadocalculado
R$ 2.004.281,32
Pagocalculado
R$ 99.824.001,10

Soma, campo a campo, dos 107 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000038 · 01/10/2025339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.310.298,51 · a liquidar R$ 749.992,33 · liquidado R$ 52.948,94 · pago R$ 507.357,24
  • 2024NE000194 · 17/09/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.659.369,24 · a liquidar R$ 1.208.525,19 · liquidado R$ 8.972,69 · pago R$ 441.871,36
  • 2024NE000246 · 05/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.000.000,00 · a liquidar R$ 25.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000243 · 03/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.000.000,00 · a liquidar R$ 30.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000260 · 10/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000259 · 10/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 330.000,00 · a liquidar R$ 330.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000261 · 16/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 413.306,51 · a liquidar R$ 413.306,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000250 · 09/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.189.693,34 · a liquidar R$ 4.189.693,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000251 · 09/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.598.252,00 · a liquidar R$ 3.598.252,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000254 · 09/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000258 · 10/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000253 · 09/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.100.000,00 · a liquidar R$ 2.100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000318 · 31/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.566,59 · a liquidar R$ 1.566,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000263 · 17/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.812.305,65 · a liquidar R$ 10.812.305,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000315 · 30/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 341.899,40 · a liquidar R$ 341.899,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000314 · 30/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 329.695,30 · a liquidar R$ 329.695,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000298 · 27/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.875.000,00 · a liquidar R$ 7.875.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000309 · 30/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 952.577,28 · a liquidar R$ 952.577,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000263 · 21/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.050.000,00 · a liquidar R$ 1.050.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000265 · 21/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 342.133,00 · a liquidar R$ 342.133,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000264 · 21/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 91.866,00 · a liquidar R$ 91.866,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000266 · 21/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 226.182,00 · a liquidar R$ 226.182,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000261 · 21/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 570.000,00 · a liquidar R$ 570.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000262 · 21/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000253 · 19/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.946.390,54 · a liquidar R$ 6.946.390,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000254 · 20/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000257 · 20/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 231.807,00 · a liquidar R$ 231.807,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000258 · 20/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000259 · 20/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.298.681,00 · a liquidar R$ 2.298.681,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000260 · 20/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 363.000,00 · a liquidar R$ 363.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000277 · 27/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.036.673,83 · a liquidar R$ 8.036.673,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000278 · 29/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.600.000,00 · a liquidar R$ 8.600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000098 · 06/05/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 33.067.293,00 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.067.292,99
  • 2024NE000097 · 06/05/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.305.444,88 · a liquidar R$ 864.042,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.441.401,99
  • 2024NE000099 · 06/05/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.731.494,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.731.494,12
  • 2024NE000146 · 09/07/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.619.781,49 · a liquidar R$ 4.619.781,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000148 · 10/07/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000147 · 10/07/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.000.341,12 · a liquidar R$ 644.170,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 356.170,30
  • 2024NE800017 · 10/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE800015 · 09/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE800011 · 05/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE800009 · 20/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.037.323,73 · a liquidar R$ 2.037.323,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE800008 · 20/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE800018 · 10/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE800016 · 10/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 272.715,67 · a liquidar R$ 272.715,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE800010 · 20/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE800014 · 09/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 171.327,07 · a liquidar R$ 171.327,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE800012 · 21/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 218.999,68 · a liquidar R$ 218.999,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE800010 · 24/05/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE800003 · 07/04/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 020313 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.683,07
  • 020333 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.334.920,28
  • 020298 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 626.483,02
  • 020322 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 344.747,51
  • 020328 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.249,37
  • 020325 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.284,40
  • 020326 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.080,73
  • 020327 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.171,45
  • 020324 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 451,82
  • 020329 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.980,70
  • 020320 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.259,11
  • 020323 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.447,74
  • 020321 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.421,86
  • 020331 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 427.760,05
  • 020330 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 141.625,51
  • 020332 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.597.844,05
  • 020315 · emitida 16/04/2026 · PendenteR$ 6.284,40
  • 020314 · emitida 16/04/2026 · PendenteR$ 15.080,73
  • 020318 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.431,95
  • 020317 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.254,12
  • 020316 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.983.409,34
  • 020319 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.288.471,45
  • 020310 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.851,41
  • 020306 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 277.914,90
  • 020303 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.107,83
  • 020302 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 586.075,90
  • 020311 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.447,08
  • 020304 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.317,38
  • 020293 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.992,42
  • 020291 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.158,69
  • 020295 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.249,37
  • 020270 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.701,80
  • 020269 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 337.944,55
  • 020271 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.454,48
  • 020294 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.746,91
  • 020296 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 451,82
  • 020268 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.512,57
  • 020290 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.421,86
  • 020273 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000.000,00
  • 020234 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 674,26
  • 020233 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 747,45
  • 020249 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.987,79
  • 020255 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.117,46
  • 020253 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.176,54
  • 020256 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.368,63
  • 020237 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.076,51
  • 020230 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.340,34
  • 020232 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 336,99
  • 020241 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.805,21
  • 020254 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.242,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/10/2025

    COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 7,26% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023 (11280906), O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO…

    valor global após o termo: R$ 3.352.843.281,50 · vigência até 19/12/2028

FornecedorTELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 237063
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.