Contrato federal · Contrato 00041/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E ASSISTÊNCIA…

Name: Contrato 00041/2023 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou INTERATIVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 09.589.945/0001-65) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para os ativos de rede local (la…. Valor global contratado: R$ 54.966,72. Vigência de 20/12/2023 a 20/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INTERATIVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ 09.589.945/0001-65
Processooficial: 00058.052742/2022-79
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00026/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 242.160,00
Valor globaloficial: R$ 54.966,72
Valor acumuladooficial: R$ 457.567,99
Assinaturaoficial: 20/12/2023
Publicaçãooficial: 21/12/2023
Vigênciaoficial: 20/12/2023 a 20/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TIC	0	R$ 9.141,50	R$ 0,00
SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TIC	0	R$ 8.004,00	R$ 0,00
SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TIC	12	R$ 1.437,92	R$ 17.255,04
SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TIC	12	R$ 3.142,64	R$ 37.711,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 430.653,94
A liquidarcalculado: R$ 78.910,94
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 351.743,00

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000502 · 08/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.180,00 · a liquidar R$ 20.180,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000154 · 24/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 109.827,55 · a liquidar R$ 16.749,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.078,03
2024NE000079 · 24/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 235.895,40 · a liquidar R$ 20.425,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 215.470,40
2025NE000284 · 18/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.264,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.264,60
2025NE000446 · 28/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.712,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.712,09
2026NE000091 · 12/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 56.774,30 · a liquidar R$ 21.556,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.217,88

Faturas

242 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.580,56
238 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.580,56
236 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
234 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 984,12
233 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
226 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
221 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
218 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
213 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
206 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
203 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
198 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
195 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
190 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
186 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
183 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.422,68
184 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.947,64
174 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.138,00
175 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.138,00
165 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.180,00
166 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.180,00
160 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.180,00
154 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.180,00
146 · emitida 10/12/2024 · PendenteR$ 20.180,00
147 · emitida 10/12/2024 · PendenteR$ 20.180,00
139 · emitida 23/10/2024 · PendenteR$ 20.180,00
134 · emitida 25/09/2024 · Pronto para PagamentoR$ 20.180,00
123 · emitida 05/08/2024 · Pronto para PagamentoR$ 20.180,00
120 · emitida 16/07/2024 · Pronto para PagamentoR$ 20.180,00
115 · emitida 18/06/2024 · Pronto para PagamentoR$ 20.180,00
106 · emitida 07/05/2024 · Pronto para PagamentoR$ 20.180,00
101 · emitida 17/04/2024 · PagoR$ 20.180,00
91 · emitida 07/03/2024 · PagoR$ 20.180,00
86 · emitida 19/02/2024 · PagoR$ 20.180,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 11/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/12/2024 ATÉ 20/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 242.160,00 · vigência até 20/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/03/2025
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO A ZERO DOS ITENS 4 (TRANSCEIVER 1GBE SFP 1000BASE SX) E 5 (TRANSCEIVER 1GBE SFP 1000BASE T), O QUE EQUIVALE AO PERCENTUAL DE 79,49% (SETENTA E NOVE INTEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO N…
valor global após o termo: R$ 49.656,00 · vigência até 20/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/05/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 41/2023 EM R$ 7.839,38 (SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,88% (SEIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULA…
valor global após o termo: R$ 53.072,16 · vigência até 20/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 03/09/2025
PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, POR 12 MESES ADICIONAIS, DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS ATIVOS DE REDE LOCAL (LAN) E REDE DE ARMAZENAMENTO (SAN) QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA…
valor global após o termo: R$ 53.072,16 · vigência até 20/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 05/05/2026
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 41/2023 EM R$ 2.033,26 (DOIS MIL TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/I…
valor global após o termo: R$ 54.966,72 · vigência até 20/12/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 20/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/12/2026 ATÉ 20/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 54.966,72 · vigência até 20/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237072
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:58

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