Contrato federal · Contrato 00085/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, A SEREM EXECUTADAS NAS CO…

Name: Contrato 00085/2023 — FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE contratou EGS CONSTRUCOES - LTDA (CNPJ 17.706.828/0001-62) para: o objeto do presente termo de contrato é execução da obra de construção do colégio de aplicação no campus universitário, no município de rio branco, acre, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico…. Valor global contratado: R$ 21.661.533,20. Vigência de 20/12/2023 a 19/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ 04.071.106/0001-37
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 154044
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: EGS CONSTRUCOES - LTDACNPJ 17.706.828/0001-62
Processooficial: 23107.008628/2023-65
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 17.900.492,96
Valor globaloficial: R$ 21.661.533,20
Valor acumuladooficial: R$ 508.043.666,30
Assinaturaoficial: 20/12/2023
Publicaçãooficial: 21/12/2023
Vigênciaoficial: 20/12/2023 a 19/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )	11.079.286.383.443	R$ 19.551.379,44	R$ 21.661.533,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.748.344,77
A liquidarcalculado: R$ 10.956.854,31
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 5.791.490,46

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000517 · 31/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000520 · 01/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.117,42 · a liquidar R$ 2.117,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000766 · 25/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000776 · 29/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 582.485,00 · a liquidar R$ 582.485,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000767 · 25/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000814 · 09/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 931.414,66 · a liquidar R$ 931.414,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000812 · 09/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.504,00 · a liquidar R$ 4.504,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000813 · 09/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 40.542,50 · a liquidar R$ 40.542,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000810 · 09/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000811 · 09/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 927.504,00 · a liquidar R$ 927.504,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000872 · 30/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.967,02 · a liquidar R$ 2.967,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000880 · 31/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 482.927,00 · a liquidar R$ 482.927,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000882 · 31/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 26.154,00 · a liquidar R$ 26.154,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000861 · 21/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.695.606,69 · a liquidar R$ 3.695.606,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000958 · 30/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 145.545,90 · a liquidar R$ 145.545,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000330 · 19/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000491 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000449 · 11/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000495 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 629.642,61 · a liquidar R$ 201.914,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 427.728,32
2025NE000493 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000479 · 12/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000781 · 06/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.504.794,26 · a liquidar R$ 4.794,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
2025NE000956 · 30/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.750.082,38 · a liquidar R$ 1.750.082,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000955 · 30/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.342.214,89 · a liquidar R$ 22.998,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.319.216,48
2025NE001306 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 149.103,77 · a liquidar R$ 149.103,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001305 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000329 · 13/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000429 · 13/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 483.712,17 · a liquidar R$ 229.318,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 254.393,75
2026NE000444 · 21/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.047.026,50 · a liquidar R$ 1.756.874,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.290.151,91

Faturas

44 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 399.665,52
39 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 348.921,42
34 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 254.393,75
33 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 941.230,49
31 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.233,55
30 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 911.453,54
29 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.072.590,73
26 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 754.630,19
25 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 773.862,13
8 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 784.655,20
2 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 680.194,02
426 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.907,02
425 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.091.216,18
423 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600.777,46
418 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 602.316,05
415 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 736.447,39
410 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 788.459,40
401 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 764.296,31
395 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 572.944,37
394 · emitida 18/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314.821,30
391 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740.311,27
385 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 706.213,27
379 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 567.889,46
374 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677.506,51
369 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.946,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00038/2024 · 28/07/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR R$ 13.659,36 (TREZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 0,08 % AO CONTRATO ORIGINAL; ADITIVAR R$ 598.321,78 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTA…
valor global após o termo: R$ 18.485.155,38 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00085/2023 · 07/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 3,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 616.682,92 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA…
valor global após o termo: R$ 18.485.155,38 · vigência até 20/06/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 25/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 85/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A EMPRESA E. G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO…
valor global após o termo: R$ 19.114.787,99 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00113/2025 · 02/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 85/2025, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2026 A 19/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 6,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DEST…
valor global após o termo: R$ 21.177.821,03 · vigência até 19/08/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 17/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 85/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A EMPRESA E. G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO…
valor global após o termo: R$ 21.661.533,20 · vigência até 19/08/2026
Termo Aditivo 00057/2026 · 03/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 85/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/08/2026 A 19/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 21.661.533,20 · vigência até 19/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237073
Lido da fonte em: 16/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 11/10/2026, 21:13

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