Contrato federal · Contrato 00007/2018 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL PARA ATENDER ESTA SFA/RR.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o presente contrato tem por objeto acontratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa, modalidades local e longa distância nacional para atender esta sfa/rr.. Valor global contratado: R$ 107.305,20. Vigência de 23/07/2018 a 22/07/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR 130093
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 21048.000058/2018-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 84.375,95
- Valor globaloficial
- R$ 107.305,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 389.030,52
- Assinaturaoficial
- 23/07/2018
- Publicaçãooficial
- 26/07/2018
- Vigênciaoficial
- 23/07/2018 a 22/07/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - REDE TELEFÔNICA | 5 | R$ 47,19 | R$ 235,95 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 2.054.298 | R$ 0,98 | R$ 20.132,12 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 634.944.737 | R$ 0,57 | R$ 36.191,85 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 296.209.692 | R$ 0,78 | R$ 23.104,36 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 851.388.667 | R$ 0,09 | R$ 7.662,50 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 138.932 | R$ 1.438,00 | R$ 19.978,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 48.583,36
- A liquidarcalculado
- R$ 4.227,02
- Liquidadocalculado
- R$ 1.772,98
- Pagocalculado
- R$ 26.583,36
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.096,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.096,55
- 2020NE800261 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.437,82 · a liquidar R$ 4.227,02 · liquidado R$ 1.772,98 · pago R$ 5.437,82
- 2021NE000003 · 09/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.839,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.839,15
- 2021NE000055 · 28/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 333,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 333,32
- 2022NE000027 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 507,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 507,40
- 2021NE000183 · 27/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000066 · 12/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000171 · 03/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800228 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800295 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000062 · 12/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 369,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 369,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 23/07/2019
ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 07/2018, FICANDO PRORROGADO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 90.044,15 · vigência até 22/07/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 22/07/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 07/2018 DE TELEFONIA FIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIAO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM RORAIMA E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A.
valor global após o termo: R$ 84.375,95 · vigência até 22/07/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PRORROGANDO O REFERIDO INSTRUMENTO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 107.305,20 · vigência até 22/07/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO Nº. 007/2018, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. PELA EMPRESA OI S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 76.535.764/0001-43.
valor global após o termo: R$ 107.305,20 · vigência até 22/07/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2371
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.