Contrato federal · Contrato 00033/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS D…

Name: Contrato 00033/2023 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ARQUIVO NACIONAL - RJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0002-94) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios…. Valor global contratado: R$ 11.000,00. Vigência de 26/12/2023 a 26/12/2040 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: ARQUIVO NACIONAL - RJ 200247
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0002-94
Processooficial: 08227.004400/2022-65
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00015/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 11.000,00
Valor globaloficial: R$ 11.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 16.683,23
Assinaturaoficial: 12/12/2023
Publicaçãooficial: 22/12/2023
Vigênciaoficial: 26/12/2023 a 26/12/2040
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	1	R$ 11.000,00	R$ 11.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.073,86
A liquidarcalculado: R$ 3.993,97
Liquidadocalculado: R$ 66,92
Pagocalculado: R$ 15.012,97

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000255 · 03/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000022 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.700,00 · a liquidar R$ 1.248,91 · liquidado R$ 27,85 · pago R$ 6.423,24
2025NE000015 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.241,42 · a liquidar R$ 502,05 · liquidado R$ 31,77 · pago R$ 6.707,60
2026NE000031 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.695,77 · a liquidar R$ 963,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.732,44
2026NE000141 · 01/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 436,67 · a liquidar R$ 279,68 · liquidado R$ 7,30 · pago R$ 149,69

Faturas

868083 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156,99
864019 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 396,25
859058 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 857,60
853546 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.097,79
848196 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 936,61
842719 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 622,48
839677 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 562,31
833192 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 704,50
830245 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 963,66
823786 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 688,86
817640 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 683,42
811431 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 945,59
806734 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 415,92
802711 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 572,78
798427 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.090,19
792561 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 702,52
786279 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.046,93
783779 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 622,10
777959 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 413,84
775957 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 459,11
768837 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 637,11
763086 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 398,77
757261 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 599,16
752195 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 810,86
747847 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 412,11
743377 · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 613,71
738437 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 633,77
733483 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 781,97
728634 · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 432,76
721839 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 569,30
718144 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 580,89
712975 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 469,10
708556 · emitida 05/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 547,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATANTE, ANTES SR. JOELSON DA SILVA, AGORA SR. MÁRCIO ANDRÉ MÉDICI MACHADO, VINCULADO AO CONTRATO Nº 9912633363, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇ…
valor global após o termo: R$ 11.000,00 · vigência até 26/12/2040

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237156
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.