Contrato federal · Contrato 00685/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, REFERENTE A OBRA DE CONTENÇÃO DO TALUDE NO KM 19,0 DA BR-230/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA (CNPJ 10.978.682/0001-65) para: contratação de serviço comum de engenharia, referente a obra de contenção do talude no km 19,0 da br-230/pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor global contratado: R$ 8.221.118,95. Vigência de 19/12/2023 a 29/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDACNPJ 10.978.682/0001-65
- Processooficial
- 50613.000771/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00353/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 7.425.107,81
- Valor globaloficial
- R$ 8.221.118,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 64.972.940,46
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 22/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 29/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 10.923.513.784.971 | R$ 7.526.075,50 | R$ 8.221.118,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.221.118,95
- A liquidarcalculado
- R$ 8.221.118,95
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE003074 · 20/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 796.011,14 · a liquidar R$ 796.011,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003375 · 30/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.425.107,81 · a liquidar R$ 7.425.107,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 603 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.559,40
- 602 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241.535,78
- 597 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 496.987,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/03/2024
INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/PB - 00685/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO DO TALUDE NO KM 19,0 DA BR-230/PB. O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO - EMPENHO E DOTAÇÃO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO P…
valor global após o termo: R$ 7.492.538,62 · vigência até 15/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 12/03/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 12/12/2024.
valor global após o termo: R$ 7.492.538,62 · vigência até 12/03/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/10/2024
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DECORRENTE DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, CONFORME VOLUME 1 RPFO REVISADO, ANEXO DA RPFO - EQUIL ECON-FINAN, PARECER 2, NOTA TÉCNICA 67 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTIGO 58…
valor global após o termo: R$ 8.184.484,89 · vigência até 12/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 31/10/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 8.221.118,95 EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 36.634,06. A PRESENTE…
valor global após o termo: R$ 8.221.118,95 · vigência até 12/03/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 50 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 01/05/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 50 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 31/01/2025
valor global após o termo: R$ 8.221.118,95 · vigência até 01/05/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 04/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 28 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 29/05/20255 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 28 DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 28/02/2025
valor global após o termo: R$ 8.221.118,95 · vigência até 29/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237171
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.