Contrato federal · Outros 10003/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A CESSÃO (LICENÇA) DO DIREITO DE USO GRATUITO, INTRANSFERÍVEL E NÃO EXCLUSIVO DO CONTÁGIL LITE - SISTEMA MULTIUSUÁRIO - DE PROPRIEDADE DO CED…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SECRET. ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL para: o presente instrumento tem como objeto a cessão (licença) do direito de uso gratuito, intransferível e não exclusivo do contágil lite - sistema multiusuário - de propriedade do cedente.. Vigência de 20/12/2023 a 20/12/2053 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRET. ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Processooficial
- 18220.100625/2023-46
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/12/2023
- Publicaçãooficial
- 22/12/2023
- Vigênciaoficial
- 20/12/2023 a 20/12/2053
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 10003/2023 · 20/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.100625/2023-46
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/12/2053
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237187
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.