Contrato federal · Contrato 03000/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES FIXO-FIXO )LOCAL E LDN) E FIXO MÓVEL (LOCAL E LDN), COM A DISPONIBILIAÇÃO DE RAMAIS COM A FUNCIONALIDADE D…

Name: Contrato 03000/2017 — INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação do serviço de telefonia fixa comutado (stfc), nas modalidades fixo-fixo )local e ldn) e fixo móvel (local e ldn), com a disponibiliação de ramais com a funcionalidade ddr.. Valor global contratado: R$ 61.411,51. Vigência de 28/02/2017 a 12/07/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG) 373055
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 54170.005520/2016-51
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2016
Valor inicialoficial: R$ 51.142,08
Valor globaloficial: R$ 61.411,51
Valor acumuladooficial: R$ 122.823,12
Assinaturaoficial: 28/02/2017
Publicaçãooficial: 28/03/2017
Vigênciaoficial: 28/02/2017 a 12/07/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 2.090,19	R$ 25.082,29
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 3.027,44	R$ 36.329,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 0,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000010 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000045 · 27/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 03001/2018 · 28/02/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 3000/2017PARAMAIS UM PERÍODO DE DOZE MESES COM INÍCIO EM 28/02/2018 E TÉRMINO EM 28/02/2019.
valor global após o termo: R$ 51.142,08 · vigência até 28/02/2018
Termo Aditivo 03002/2019 · 21/01/2019
PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES, COM INICIO EM 28/02/2019 E TÉRMINO EM 28/02/2020.
valor global após o termo: R$ 56.127,92 · vigência até 28/02/2020
Termo Aditivo 03003/2020 · 27/01/2020
PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES INICIO28/02/2020 E TERMINO 28/02/2021
valor global após o termo: R$ 57.940,80 · vigência até 28/02/2021
Termo Aditivo 03004/2021 · 18/02/2021
PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES, COM INÍCIO EM 28/02/2021 E TÉRMINO EM 28/02/2022, DO CONTRATO CRT/MG/Nº 3.000/2017, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEIEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES FIXO-FIXO (LOCAL E LDN) E FIXO-MÓVEL (LOCAL E LDN), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE RAMAIS COM A FUNCIONA…
valor global após o termo: R$ 61.411,51 · vigência até 28/02/2022
Termo Aditivo 03005/2021 · 27/04/2021
ALTERAÇÃO SUBJETVA FACE INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE PELA OI S.A.
valor global após o termo: R$ 61.411,51 · vigência até 28/02/2022
Termo de Rescisão 03000/2017 · 12/07/2021
RESCISÃO AMIGÁVEL CONFORME REGISTRO NO QUARTO E QUINTO TERMO ADITIVOS DEVIDO ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS CONFORME CONSTA EM PROCESSO PRÓPRIO 54000.033187/2020-17
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/07/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 23722
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 09:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.