Contrato federal · Contrato 00033/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍ NUOS DE APOIOADMINISTRATI VO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA EM PERNAMBUCO, ASEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDIC…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: contratação de serviços contí nuos de apoioadministrati vo para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco, aserem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 4.347.055,00. Vigência de 20/12/2023 a 20/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO 257047
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
- Processooficial
- 25059.000866/2023-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00032/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 4.209.704,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.347.055,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 263.110.090,00
- Assinaturaoficial
- 20/12/2023
- Publicaçãooficial
- 22/12/2023
- Vigênciaoficial
- 20/12/2023 a 20/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 835 | R$ 205,00 | R$ 171.175,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE ALMOXARIFADO) | 2 | R$ 242.145,00 | R$ 484.290,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) | 14 | R$ 263.685,00 | R$ 3.691.590,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.355.869,36
- A liquidarcalculado
- R$ 194.137,72
- Liquidadocalculado
- R$ 101.747,52
- Pagocalculado
- R$ 2.059.984,12
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000267 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.797,74 · a liquidar R$ 6.797,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000009 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 499.052,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499.052,19
- 2023NE000385 · 12/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000045 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 838.899,86 · a liquidar R$ 182.355,83 · liquidado R$ 4.900,55 · pago R$ 651.643,48
- 2025NE000190 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 282.765,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.579,70 · pago R$ 268.185,83
- 2025NE000311 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000023 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 461.532,82 · a liquidar R$ 2.954,82 · liquidado R$ 3.174,40 · pago R$ 455.403,60
- 2026NE000107 · 20/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.876,80 · a liquidar R$ 709,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.167,23
- 2026NE000108 · 20/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 45.022,84 · a liquidar R$ 8,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.014,20
- 2026NE000190 · 15/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 218.721,58 · a liquidar R$ 1.111,12 · liquidado R$ 79.092,87 · pago R$ 138.517,59
Faturas
- 6412 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.893,28
- 6411 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.174,40
- 6359 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.813,32
- 6358 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.372,80
- 266312 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.199,96
- 266311 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.547,20
- 2600000006279 · emitida 04/08/2026 · PendenteR$ 72.199,96
- 6255 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.429,38
- 6239 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.067,20
- 6185 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.211,11
- 6184 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.785,60
- 6134 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.388,80
- 6135 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.168,50
- 6082 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.692,31
- 6071 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.480,00
- 6020 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.014,20
- 6012 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.883,14
- 6007 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 694,40
- 05894 B · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.167,23
- 5950 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 992,00
- 5951 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.395,06
- 5895 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.642,66
- 5894 · emitida 09/01/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 2.876,80
- 05894 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 709,57
- 5845 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.417,54
- 5844 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.876,80
- 5796 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.056,36
- 5794 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.388,80
- 5746 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.766,90
- 5733 · emitida 10/10/2025 · PendenteR$ 68.748,93
- 5732 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.678,40
- 5665 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.332,70
- 5664 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.579,20
- 5611 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.868,80
- 5612 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.622,16
- 5558 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.996,47
- 5557 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.083,20
- 5500 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.388,80
- 5497 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.803,28
- 5495 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.996,47
- 5433 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.605,74
- 5413 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.984,00
- 5374 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.785,60
- 5388 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.360,48
- 5319 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.889,47
- 5318 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.968,05
- 5265 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.027,82
- 5264 · emitida 04/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.289,62
- 5206 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.751,12
- 5205 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.067,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 17/03/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 33/2023, POR EFICÁCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 E A SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS.
valor global após o termo: R$ 4.347.055,00 · vigência até 20/12/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/04/2025
POR FORÇA DO DECRETO 12.174/2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI 190/2024, A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ALMOXARIFADO FICAM REDUZIDAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DE SEUS SALÁRIOS E DEMAIS BENEFÍCIOS. ASSIM, ONDE NO EDITAL E ANEXOS QUE ORIGINARAM ESSA CONTRATAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 4.347.055,00 · vigência até 20/12/2028
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 26/12/2025
REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 33/2023, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 E REGISTRO DE ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO FÍSICO DA SEDE DA CONTRATANTE, REGISTRADO AO LONGO DO CONTRATO ORIGINAL, EM ESPECIAL EM SEU PREÂMBULO.
valor global após o termo: R$ 4.347.055,00 · vigência até 20/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237228
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.