Contrato federal · Contrato 05008/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO À UNIDADE DPU EM GOVERNADOR VALADARES/MG.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 20.607.735/0001-95) para: fornecimento de água potável e tratamento de esgoto à unidade dpu em governador valadares/mg.. Valor global contratado: R$ 748,56. Vigência de 20/12/2023 a 22/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 20.607.735/0001-95
- Processooficial
- 08038.011489/2023-24
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90023/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 748,56
- Valor globaloficial
- R$ 748,56
- Assinaturaoficial
- 20/12/2023
- Publicaçãooficial
- 22/12/2023
- Vigênciaoficial
- 20/12/2023 a 22/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 62,38 | R$ 748,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00000/2023 · 26/12/2023
RETIFICAR PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 5008/2023, PUBLICADO NO D.O.U. Nº 244, SEÇÃO 3, PÁG. 197, DE 26/12/2023. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$62,38. LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$548,56.
valor global após o termo: R$ 748,56 · vigência até 19/12/2024
Termo de Rescisão 05008/2023 · 10/03/2024
1. TRATA-SE DO CONTRATO POR ADESÃO N.º 5008/2023, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO À UNIDADE DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG. 2. CONSIDERANDO A CONCESSÃO DA GESTÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE À EMPRESA ÁGUAS DE GOVERNADO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237307
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.