Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARANEMS/MG.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa paranems/mg.. Valor global contratado: R$ 37.211,52. Vigência de 14/05/2017 a 14/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS 250025
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25003.007434/2016-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 99.657,62
- Valor globaloficial
- R$ 37.211,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 103.164,80
- Assinaturaoficial
- 27/04/2017
- Publicaçãooficial
- 03/05/2017
- Vigênciaoficial
- 14/05/2017 a 14/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 0,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 294,53 | R$ 3.534,36 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 879,84 | R$ 10.558,08 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 200.995.164 | R$ 0,76 | R$ 15.337,37 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 67.086 | R$ 0,12 | R$ 7.781,71 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.516,01
- A liquidarcalculado
- R$ 4.671,37
- Liquidadocalculado
- R$ 2.255,24
- Pagocalculado
- R$ 29.589,40
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000011 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 4.671,37 · liquidado R$ 2.255,24 · pago R$ 4.073,39
- 2021NE000049 · 11/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.814,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.814,03
- 2022NE000016 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.391,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.391,98
- 2017NE800062 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800132 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800154 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000047 · 30/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.310,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.310,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 11/05/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR DOZE MESES, A PARTIR DE 14/05/2018 A14/05/2019.
valor global após o termo: R$ 101.617,32 · vigência até 14/05/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 09/05/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR DOZE MESES E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 107.582,26 · vigência até 14/05/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 06/04/2020
SUPRESSÃO NO VALOR CONTRATADO EM 70% (SETENTA PORCENTO) DEVIDO ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETERMINADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ACORDADAS ENTRE A CONTRATADA E A SEMS/MG.
valor global após o termo: R$ 32.274,68 · vigência até 14/05/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 13/05/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 33.678,60 · vigência até 14/05/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 30/04/2021
SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA “TELEMAR NORTE LESTE S.A PELA EMPRESA “OI S.A” POR FORÇA DA INCORPORAÇÃO DA TELEMAR PELA OI, QUE SUCEDERÁ A PRIMEIRA EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME ENTENDIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL);
valor global após o termo: R$ 33.678,60 · vigência até 14/05/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 14/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR DOZE MESES, NO PERÍODO DE 14/05/2021 A 14/05/2022 E ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATADO. DE ACORDO COM IST ANATEL.
valor global após o termo: R$ 37.211,52 · vigência até 14/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 23731
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.