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Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARANEMS/MG.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa paranems/mg.. Valor global contratado: R$ 37.211,52. Vigência de 14/05/2017 a 14/05/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS 250025
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
25003.007434/2016-71
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00014/2016
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 99.657,62
Valor globaloficial
R$ 37.211,52
Valor acumuladooficial
R$ 103.164,80
Assinaturaoficial
27/04/2017
Publicaçãooficial
03/05/2017
Vigênciaoficial
14/05/2017 a 14/05/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 1,00R$ 0,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL12R$ 294,53R$ 3.534,36
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL12R$ 879,84R$ 10.558,08
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL200.995.164R$ 0,76R$ 15.337,37
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL67.086R$ 0,12R$ 7.781,71

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 40.516,01
A liquidarcalculado
R$ 4.671,37
Liquidadocalculado
R$ 2.255,24
Pagocalculado
R$ 29.589,40

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000011 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 4.671,37 · liquidado R$ 2.255,24 · pago R$ 4.073,39
  • 2021NE000049 · 11/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.814,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.814,03
  • 2022NE000016 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.391,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.391,98
  • 2017NE800062 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800132 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800154 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000047 · 30/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.310,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.310,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 11/05/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR DOZE MESES, A PARTIR DE 14/05/2018 A14/05/2019.

    valor global após o termo: R$ 101.617,32 · vigência até 14/05/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 09/05/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR DOZE MESES E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 107.582,26 · vigência até 14/05/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 06/04/2020

    SUPRESSÃO NO VALOR CONTRATADO EM 70% (SETENTA PORCENTO) DEVIDO ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETERMINADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ACORDADAS ENTRE A CONTRATADA E A SEMS/MG.

    valor global após o termo: R$ 32.274,68 · vigência até 14/05/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 13/05/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 33.678,60 · vigência até 14/05/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2021 · 30/04/2021

    SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA “TELEMAR NORTE LESTE S.A PELA EMPRESA “OI S.A” POR FORÇA DA INCORPORAÇÃO DA TELEMAR PELA OI, QUE SUCEDERÁ A PRIMEIRA EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME ENTENDIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL);

    valor global após o termo: R$ 33.678,60 · vigência até 14/05/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2021 · 14/05/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR DOZE MESES, NO PERÍODO DE 14/05/2021 A 14/05/2022 E ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATADO. DE ACORDO COM IST ANATEL.

    valor global após o termo: R$ 37.211,52 · vigência até 14/05/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 23731
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.