Contrato federal · Contrato 00321/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE AUTOMOTIVA DO CAMPUS CANGUARETAMA, DESTE IFRN, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELE…
CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA (CNPJ 38.198.860/0001-54) para: o objeto do presente termo de contrato é a execução de obra de construção de laboratório de automotiva do campus canguaretama, deste ifrn, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documen…. Valor global contratado: R$ 528.743,02. Vigência de 26/12/2023 a 12/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA 154839
- Local da unidadeoficial
- CANGUARETAMA/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2402204
- Fornecedoroficial
- ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDACNPJ 38.198.860/0001-54
- Processooficial
- 23517.000924/2023-96
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 450.493,02
- Valor globaloficial
- R$ 528.743,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.165.448,08
- Assinaturaoficial
- 20/02/2023
- Publicaçãooficial
- 22/12/2023
- Vigênciaoficial
- 26/12/2023 a 12/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DELABORATÓRIO DE AUTOMOTIVA DO CAMPUS CANGUARETAMA, DESTE IFRN. | 114.140.674 | R$ 463.238,04 | R$ 528.743,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 528.743,02
- A liquidarcalculado
- R$ 460.015,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.260,00
- Pagocalculado
- R$ 67.468,02
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000084 · 15/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 63.072,75 · a liquidar R$ 4.044,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.028,09
- 2023NE000234 · 12/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 411.544,13 · a liquidar R$ 411.544,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000239 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.948,89 · a liquidar R$ 38.948,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000091 · 28/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.069,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 630,00 · pago R$ 8.439,93
- 2025NE000127 · 31/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.107,32 · a liquidar R$ 5.477,32 · liquidado R$ 630,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 09 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.795,17
- 286 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.475,52
- 285 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.259,82
- 284 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.334,59
- 302 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.033,89
- 287 · emitida 18/07/2025 · Pagamento ParcialR$ 51.100,00
- 246 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.100,97
- 239 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.313,00
- 216 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.398,48
- 143 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.396,55
- 123 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 97.976,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00006/2024 · 17/01/2024
POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA RETIFICADA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 321/2023-PROAD/IFRN, ONDE LÊ-SE “2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO PROJETO BÁSICO, COM INÍCIO NA DATA DE 26/12/2023, E ENCERRAMENTO EM 23/04/2024”,LEIA-SE “2.1. O PRAZO DE VIGÊNCI…
valor global após o termo: R$ 450.493,02 · vigência até 23/07/2024
Termo Aditivo 00159/2024 · 27/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO COM READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00182/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 21/10/2024
Termo Aditivo 00251/2024 · 25/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AOPARECER N. 258/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 19/01/2025
Termo Aditivo 00356/2024 · 10/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 328/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 19/04/2025
Termo Aditivo 00089/2025 · 10/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00071/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 18/07/2025
Termo Aditivo 00192/2025 · 03/07/2025
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 159/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 16/10/2025
Termo Aditivo 00331/2025 · 14/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (DIAS CORRIDOS) COM INÍCIO EM 16 DE OUTUBRO 2025 ENCERRANDO-SE EM 14 DE JANEIRO DE 2026 SENDO REGIDO NESSE PERÍODO PELO: NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 14/01/2026
Termo de Apostilamento 00205/2025 · 18/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DOCONTRATO Nº 321/2023-PROAD/IFRN E AO ITEM 13 - REAJUSTE DO PROJETO BÁSICO DO EDITAL RDC Nº: 00001/2023 (UASG 154839).
valor global após o termo: R$ 528.743,02 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 13/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (DIAS CORRIDOS) COM INÍCIO EM 14 DE JANEIRO DE 2026 ENCERRANDO-SE EM 14 DE ABRIL DE 2026 SENDO REGIDO NESSE PERÍODO PELO: NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 528.743,02 · vigência até 14/04/2026
Termo Aditivo 00092/2026 · 10/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (DIAS CORRIDOS) COM INÍCIO EM 14 DE ABRIL DE 2026 ENCERRANDO-SE EM 12 DE AGOSTO DE 2026 SENDO REGIDO NESSE PERÍODO PELO: NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 528.743,02 · vigência até 12/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237326
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.