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Contrato federal · Contrato 00321/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE AUTOMOTIVA DO CAMPUS CANGUARETAMA, DESTE IFRN, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELE…

CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA (CNPJ 38.198.860/0001-54) para: o objeto do presente termo de contrato é a execução de obra de construção de laboratório de automotiva do campus canguaretama, deste ifrn, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documen…. Valor global contratado: R$ 528.743,02. Vigência de 26/12/2023 a 12/08/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial
CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA 154839
Local da unidadeoficial
CANGUARETAMA/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2402204
Fornecedoroficial
ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDACNPJ 38.198.860/0001-54
Processooficial
23517.000924/2023-96
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 450.493,02
Valor globaloficial
R$ 528.743,02
Valor acumuladooficial
R$ 3.165.448,08
Assinaturaoficial
20/02/2023
Publicaçãooficial
22/12/2023
Vigênciaoficial
26/12/2023 a 12/08/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DELABORATÓRIO DE AUTOMOTIVA DO CAMPUS CANGUARETAMA, DESTE IFRN.114.140.674R$ 463.238,04R$ 528.743,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 528.743,02
A liquidarcalculado
R$ 460.015,00
Liquidadocalculado
R$ 1.260,00
Pagocalculado
R$ 67.468,02

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000084 · 15/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 63.072,75 · a liquidar R$ 4.044,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.028,09
  • 2023NE000234 · 12/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 411.544,13 · a liquidar R$ 411.544,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000239 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.948,89 · a liquidar R$ 38.948,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000091 · 28/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.069,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 630,00 · pago R$ 8.439,93
  • 2025NE000127 · 31/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.107,32 · a liquidar R$ 5.477,32 · liquidado R$ 630,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 09 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.795,17
  • 286 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.475,52
  • 285 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.259,82
  • 284 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.334,59
  • 302 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.033,89
  • 287 · emitida 18/07/2025 · Pagamento ParcialR$ 51.100,00
  • 246 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.100,97
  • 239 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.313,00
  • 216 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.398,48
  • 143 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.396,55
  • 123 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 97.976,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00006/2024 · 17/01/2024

    POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA RETIFICADA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 321/2023-PROAD/IFRN, ONDE LÊ-SE “2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO PROJETO BÁSICO, COM INÍCIO NA DATA DE 26/12/2023, E ENCERRAMENTO EM 23/04/2024”,LEIA-SE “2.1. O PRAZO DE VIGÊNCI…

    valor global após o termo: R$ 450.493,02 · vigência até 23/07/2024

  2. Termo Aditivo 00159/2024 · 27/06/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO COM READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00182/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.

    valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 21/10/2024

  3. Termo Aditivo 00251/2024 · 25/09/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AOPARECER N. 258/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.

    valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 19/01/2025

  4. Termo Aditivo 00356/2024 · 10/12/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 328/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.

    valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 19/04/2025

  5. Termo Aditivo 00089/2025 · 10/04/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00071/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.

    valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 18/07/2025

  6. Termo Aditivo 00192/2025 · 03/07/2025

    O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 159/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.

    valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 16/10/2025

  7. Termo Aditivo 00331/2025 · 14/10/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (DIAS CORRIDOS) COM INÍCIO EM 16 DE OUTUBRO 2025 ENCERRANDO-SE EM 14 DE JANEIRO DE 2026 SENDO REGIDO NESSE PERÍODO PELO: NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

    valor global após o termo: R$ 514.195,77 · vigência até 14/01/2026

  8. Termo de Apostilamento 00205/2025 · 18/11/2025

    ​​​​​O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DOCONTRATO Nº 321/2023-PROAD/IFRN E AO ITEM 13 - REAJUSTE DO PROJETO BÁSICO DO EDITAL RDC Nº: 00001/2023 (UASG 154839).

    valor global após o termo: R$ 528.743,02 · vigência até 14/01/2026

  9. Termo Aditivo 00007/2026 · 13/01/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (DIAS CORRIDOS) COM INÍCIO EM 14 DE JANEIRO DE 2026 ENCERRANDO-SE EM 14 DE ABRIL DE 2026 SENDO REGIDO NESSE PERÍODO PELO: NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

    valor global após o termo: R$ 528.743,02 · vigência até 14/04/2026

  10. Termo Aditivo 00092/2026 · 10/04/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (DIAS CORRIDOS) COM INÍCIO EM 14 DE ABRIL DE 2026 ENCERRANDO-SE EM 12 DE AGOSTO DE 2026 SENDO REGIDO NESSE PERÍODO PELO: NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

    valor global após o termo: R$ 528.743,02 · vigência até 12/08/2026

FornecedorABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 237326
Lido da fonte em
15/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:39

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