Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00757/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE…

SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 08.666.201/0001-34) para: contrato de empreitada que entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes, através da superintendência regional no estado de rondônia, e do outro, como contratada,…. Valor global contratado: R$ 65.902.872,72. Vigência de 21/12/2023 a 20/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Processooficial
50622.000781/2021-26
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00479/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 65.902.872,72
Valor globaloficial
R$ 65.902.872,72
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
21/12/2023
Publicaçãooficial
22/12/2023
Vigênciaoficial
21/12/2023 a 20/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 65.902.872,72R$ 65.902.872,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.839.234,06
A liquidarcalculado
R$ 7.839.234,06
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE003567 · 11/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003569 · 11/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.839.234,06 · a liquidar R$ 7.839.234,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 9252 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.796,94
  • 9254 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.133,05
  • 9253 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.396,07
  • 9217 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.956,73
  • 9210 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.356.647,93
  • 9209 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.806.188,07
  • 7541 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.196,30
  • 7542 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.107,19
  • 7543 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249.225,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 20/03/2026

    1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00757/2023-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS TERCEIRAS FAIXAS E INTERSEÇÃO DA RODOVIA RO-391(P/CHUPINGUAIA) NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: DIV. MT/RO – DIV. RO/AC, SUBTRE…

    valor global após o termo: R$ 65.902.872,72 · vigência até 20/03/2027

FornecedorMADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 237394
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
10/10/2026, 21:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.