Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou J M F SERVICOS LTDA (CNPJ 22.120.334/0001-31) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 500.997,85. Vigência de 18/01/2024 a 16/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- J M F SERVICOS LTDACNPJ 22.120.334/0001-31
- Processooficial
- 13843.720027/2023-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 405.719,28
- Valor globaloficial
- R$ 500.997,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 532.431,58
- Assinaturaoficial
- 18/01/2024
- Publicaçãooficial
- 25/01/2024
- Vigênciaoficial
- 18/01/2024 a 16/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 25.017.714.239.448 | R$ 4.776,42 | R$ 143.394,13 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 29.800,31 | R$ 357.603,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 237.530,99
- A liquidarcalculado
- R$ 8.004,17
- Liquidadocalculado
- R$ 17.435,80
- Pagocalculado
- R$ 212.091,02
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000001 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000095 · 08/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.384,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.384,99
- 2024NE000096 · 08/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.885,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.885,09
- 2024NE000276 · 13/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 161.404,92 · a liquidar R$ 8.004,17 · liquidado R$ 5.771,60 · pago R$ 147.629,15
- 2024NE000277 · 13/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.855,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.664,20 · pago R$ 39.191,79
Faturas
- 13032168311202514 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.004,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00015/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/02/2024
ACRÉSCIMO 03 POSTOS CONSISTENTE EM APOIO ADMINISTRATIVO DE PORTEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUE EQUIVALE A 20,29802% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº DRF/SJC 015/2023, COM FUNDAMENTO NO ART.…
valor global após o termo: R$ 488.072,10 · vigência até 17/01/2025
Termo de Rescisão 00015/2023 · 07/05/2024
ATA RESCISÃO UNILATERAL Nome da Empresa Contratada: J M F SERVIÇOS Ltda Objeto do contrato: Serviços de APOIO ADMINISTRATIVO-14 POSTOS ATI/RECEPCIONISTAS E 05 POSTOS PORTARIA PARA DRF SÃO JOSE DOS CAMPOS E JURISDICIONADAS Contrato DRF/SJC nº 015/2023 Data da Reunião: 07/05/2024 Horário: início:14:30…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/06/2024
1ª REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 SINDEEPRES SOB Nº DO REGISTRO SP002862/2024 E DATA DE REGISTRO NO MTE 26/03/2024.
valor global após o termo: R$ 500.997,85 · vigência até 17/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237448
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.