Contrato federal · Contrato 00052/2023 · Comprasnet Contratos
ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA DESCARTE E DESTINAÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETA DAS URNAS ELETRÔNICAS MODELO 2009 - UE2009 E MATERIAIS CORRELATOS INDICADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR E…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou NGB RECUPERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA. (CNPJ 23.390.249/0001-56) para: alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelo 2009 - ue2009 e materiais correlatos indicados pelo tribunal superior eleitoral, com 100% (cem por cento) de de…. Valor global contratado: R$ 1.737.195,35. Vigência de 22/12/2023 a 22/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NGB RECUPERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA.CNPJ 23.390.249/0001-56
- Processooficial
- 2022.00.000016534-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.619.183,64
- Valor globaloficial
- R$ 1.737.195,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.465.527,84
- Assinaturaoficial
- 21/12/2023
- Publicaçãooficial
- 22/12/2023
- Vigênciaoficial
- 22/12/2023 a 22/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS | 190.900.588 | R$ 0,91 | R$ 1.737.195,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ALTERAR A FORMA DE PESAGEM DO MATERIAL DESCRITA NO ITEM 3.3.1 DO PROJETO BÁSICO (2579320) - ANEXO I DO EDITAL DO LEILÃO-TSE Nº 1/2023 (2579306).
valor global após o termo: R$ 1.619.183,64 · vigência até 22/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. ALTERAR, A PARTIR DA ASSINATURA, A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO-TSE Nº 52/2023 PARA: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA DESCARTE E DESTINAÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETA DAS URNAS ELETRÔNICAS MODELOS 2009 A 2015,…
valor global após o termo: R$ 1.737.195,35 · vigência até 22/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/06/2025
ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 3.8.2 DO PROJETO BÁSICO (2579320) - ANEXO I DO EDITAL LICITAÇÃO-TSE Nº 1/2023, DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 52/2023 (2710580) E DA CLÁUSULA DOZE DO CITADO PACTO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 57, §1º, II A IV; 58, I; E 65, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSU…
valor global após o termo: R$ 1.737.195,35 · vigência até 22/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 15/09/2025
ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 3.8.2 DO PROJETO BÁSICO SEI/TSE 2579320 - ANEXO I DO EDITAL LICITAÇÃO-TSE Nº 1/2023, DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 52/2023 E DA CLÁUSULA DOZE DO CITADO PACTO
valor global após o termo: R$ 1.737.195,35 · vigência até 22/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237463
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.