Contrato federal · Contrato 00759/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-367/BA, TRECHO: ENTR. BA-001/PONTE S/RIO YAYA (SANTA CRUZ DE CABRÁLIA) - ENTR. BA-275(B) (DIV.…

Name: Contrato 00759/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ATL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 05.883.859/0001-00) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-367/ba, trecho: entr. ba-001/ponte s/rio yaya (santa cruz de cabrália) - entr. ba-275(b) (div. ba/mg) (p/ salto da divisa), subtrechos…. Valor global contratado: R$ 31.168.746,49. Vigência de 26/12/2023 a 23/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: ATL ENGENHARIA LTDACNPJ 05.883.859/0001-00
Processooficial: 50605.001400/2023-04
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00516/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 23.889.150,00
Valor globaloficial: R$ 31.168.746,49
Valor acumuladooficial: R$ 1.088.118.019,38
Assinaturaoficial: 21/12/2023
Publicaçãooficial: 22/12/2023
Vigênciaoficial: 26/12/2023 a 23/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 31.168.746,49	R$ 31.168.746,49

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 26.841.826,01
A liquidarcalculado: R$ 5.328.108,94
Liquidadocalculado: R$ 1.464.439,94
Pagocalculado: R$ 20.049.277,13

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000397 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2023NE003675 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001203 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500.000,00
2024NE001503 · 20/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 3.085.098,05 · liquidado R$ 1.351.858,41 · pago R$ 1.563.043,54
2025NE004368 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 7.155,68 · liquidado R$ 101.401,39 · pago R$ 291.442,93
2025NE002101 · 06/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.451.654,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.451.654,55
2025NE004167 · 02/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 290.171,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.171,46
2026NE000219 · 30/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
2026NE001636 · 24/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750.000,00
2026NE002359 · 22/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 235.855,21 · liquidado R$ 11.180,14 · pago R$ 952.964,65

Faturas

1274 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.805,44
1272 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.361,30
1273 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.402,95
1271 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.201,47
1253 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.137,44
1255 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.602,68
1252 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.791,24
1254 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.582,47
1234 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.251,44
1232 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.125,72
1233 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 266.046,33
1235 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.309,56
1222 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 265.150,08
1224 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 166.745,93
1223 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.095,63
1221 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.047,82
1194 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.876,53
1196 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.943,51
1195 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.147,85
1193 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.073,92
1176 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.988,40
1178 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.158,24
1177 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.036,53
1175 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.518,27
1153 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132.341,55
1152 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.503,61
1155 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.226,13
1154 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.007,22
1140 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.487,63
1142 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.141,88
1139 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.954,71
1141 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.909,41
1130 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.184,25
1132 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.920,86
1131 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.329,08
1129 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.664,55
1095 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.622,69
1094 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.018,29
1092 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.509,15
1093 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.874,79
1065 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.119,88
1068 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.154,28
1066 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162.440,04
1067 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.239,77
1058 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.378,18
1060 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.756,35
1059 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.907,20
1061 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.788,20
1044 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.351,19
1045 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.927,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 04/04/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 3,69% AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 24.771.015,44A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 881.865,44REFERENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DE 3,69%,
valor global após o termo: R$ 24.771.015,44 · vigência até 23/05/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/02/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 18,07% AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 29.087.935,87 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.316.920,43, REFERENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DE 18,07%,
valor global após o termo: R$ 29.087.035,87 · vigência até 23/05/2027
Termo Aditivo 00003/2023 · 28/04/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO DE 3,10%,. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 29.087.935,87 PARA R$ 29.829.252,81, A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 741.316,94 .
valor global após o termo: R$ 29.087.035,87 · vigência até 23/05/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/06/2026
Aumento de Valor da Parcela de Reajustamento de Preços, no valor de R$ 146.267,02 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos – SIAC do DNIT (SEI nº 25196260). Assim, o valor total do Contrato…
valor global após o termo: R$ 31.168.746,49 · vigência até 23/05/2027

FornecedorATL ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237470
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 19:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.