Contrato federal · Contrato 00077/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO GRATUITA DE USO DAS CANTINAS DA CONCEDENTE PARA VENDA DE LANCHES E ALMOÇO PARA SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou COMERCIAL OLIVEIRA & CHAGAS LTDA (CNPJ 01.269.038/0001-27) para: concessão gratuita de uso das cantinas da concedente para venda de lanches e almoço para servidores e funcionários terceirizados, mediante pagamento direto dos respectivos usuários, e fornecimento de lanches nas sessões…. Valor global contratado: R$ 196.819,43. Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- COMERCIAL OLIVEIRA & CHAGAS LTDACNPJ 01.269.038/0001-27
- Processooficial
- 0012340-60.2023.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00061/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 267.499,78
- Valor globaloficial
- R$ 196.819,43
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/01/2024 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 196.819,43 | R$ 196.819,43 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 241.866,43
- A liquidarcalculado
- R$ 128.809,03
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 113.057,40
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000306 · 21/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.438,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.438,60
- 2026NE000041 · 05/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.607,48 · a liquidar R$ 566,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.040,94
- 2026NE000305 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000673 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.820,35 · a liquidar R$ 128.242,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.577,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/03/2025
REAJUSTE DE VALORES
valor global após o termo: R$ 274.260,28 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/12/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 315.744,57 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 31/03/2026
PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 160.685,92 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/09/2026
ACRESCIMO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 196.819,43 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237490
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.