Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00059/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO FIRMAR PARCERIA ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE VIABILIZAR A…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS - MP/AM (CNPJ 04.153.748/0001-85) para: o presente acordo de cooperação tem por objeto firmar parceria entre o ministério público do estado do amazonas e o tribunal de justiça do estado do amazonas, a fim de viabilizar a interoperabilidade entre os sistemas de…. Vigência de 11/12/2023 a 10/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ 04.812.509/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 925866
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS - MP/AMCNPJ 04.153.748/0001-85
- Processooficial
- 2023/000043325-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/12/2023
- Publicaçãooficial
- 18/12/2023
- Vigênciaoficial
- 11/12/2023 a 10/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00059/2023 · 11/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023/000043325-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237492
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.