Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRAT…
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou AGUAS GUARIROBA SA (CNPJ 04.089.570/0001-50) para: o presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante que abrigam as instalações da advoc…. Valor global contratado: R$ 43.803,60. Vigência de 15/12/2023 a 15/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AGUAS GUARIROBA SACNPJ 04.089.570/0001-50
- Processooficial
- 00589.001397/2023-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.596,24
- Valor globaloficial
- R$ 43.803,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 985.581,00
- Assinaturaoficial
- 15/12/2023
- Publicaçãooficial
- 26/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 15/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 3.650,30 | R$ 43.803,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 112.597,40
- A liquidarcalculado
- R$ 36.731,01
- Liquidadocalculado
- R$ 418,35
- Pagocalculado
- R$ 75.448,04
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000008 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.496,24 · a liquidar R$ 6.023,94 · liquidado R$ 206,70 · pago R$ 26.265,60
- 2023NE000282 · 06/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.399,06 · a liquidar R$ 6.399,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000048 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.596,24 · a liquidar R$ 7.171,54 · liquidado R$ 211,65 · pago R$ 30.213,05
- 2026NE000028 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.105,86 · a liquidar R$ 17.136,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.969,39
Faturas
- 944769/AGU/MS/SET · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.863,16
- 521176/AGU/MS/AGO · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.715,52
- 125138/AGU/MS/JUL · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.863,16
- 541895/AGU/MS/JUN · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.425,82
- 136983/AGU/MS/MAI · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.792,13
- 128489/AGU/MS/ABR · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.650,07
- 125229/AGU/MS/MAR · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.934,19
- 122918/AGU/MS/FEV · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.721,10
- 138456/AGU/MS/JAN · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.004,24
- 139093/AGU/MS/DEZ · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.915,81
- 124224/AGU/MS/NOV · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.187,25
- 125935/OUT · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.730,13
- AGUA/CT13/A/MS/09 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.594,41
- AGUA/CT13/A/MS/08 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.187,25
- AGUA/CT13/A/MS/07 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.915,81
- AGUA/CT13/A/MS/06 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.662,27
- AGUA/CT13/A/MS/05 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.255,11
- AGUA/CT13/A/MS/04 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.458,69
- AGUA/CT13/A/MS/03 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.526,55
- AGUA/CT13/A/MS/02 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.933,71
- AGUA/CT13A/MS/02 · emitida 13/03/2025 · Pagamento SuspensoR$ 3.210,95
- AGUA/CT13A/MS/01 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.021,12
- AGUA/CT13A/MS/12 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.527,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/03/2025
ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL, EQUIVALENTE A 71,13% (SETENTA E UM INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 43.803,60 · vigência até 15/12/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/05/2025
RETIFICAR OS NOMES DOS REPRESENTANTES DA EMPRESA ÁGUAS GUARIROBA S/A IDENTIFICADOS NO PREÂMBULO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023, ASSINADO EM 26/03/2025, PARA CONSTAR O QUANTO SEGUE: ONDE SE LÊ: “... NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR PRESIDENTE, THEMIS DE OLIVEIRA E POR SEU DIRE…
valor global após o termo: R$ 43.803,60 · vigência até 15/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237527
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.