Contrato federal · Contrato 00739/2023 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-104/RN." GESTOR…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: elaboração de projetos básico e executivo de implantação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de pontos críticos na rodovia br-104/rn." gestor: rodrigo portal de matos. o prazo de vi…. Valor global contratado: R$ 9.694.500,00. Vigência de 19/12/2023 a 30/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
- Processooficial
- 50600.012553/2022-38
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00366/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 9.694.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.694.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 126.028.500,00
- Assinaturaoficial
- 18/12/2023
- Publicaçãooficial
- 26/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 30/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIASCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RO… | 1 | R$ 9.694.500,00 | R$ 9.694.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 759.518,23
- A liquidarcalculado
- R$ 759.518,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE003511 · 08/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000715 · 07/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.633,74 · a liquidar R$ 249.633,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002129 · 06/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000128 · 29/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.884,49 · a liquidar R$ 9.884,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 520 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.760,02
- 444 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.706,70
- 366 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.234,47
- 101 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.094,82
- 14537 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.798,50
- 14445 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.435,33
- 14414 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.114,88
- 14378 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.840,13
- 14334 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 259.823,97
- 14246 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.480,95
- 14199 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 228.168,28
- 14160 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 189.423,60
- 14065 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.857,08
- 14010 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/11/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 739/23-00. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), COM A NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS…
valor global após o termo: R$ 9.694.500,00 · vigência até 30/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237535
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.