Contrato federal · Contrato 00020/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MANUTENÇÃO E REPAROS E DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou RABELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 42.126.310/0001-05) para: serviços profissionais especializados em arquitetura para elaboração de um plano de manutenção e reparos e de um projeto arquitetônico executivo de adequação de acessibilidade para o imóvel da grte/volta redonda.. Valor global contratado: R$ 19.218,94. Vigência de 02/01/2024 a 12/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- RABELO ENGENHARIA LTDACNPJ 42.126.310/0001-05
- Processooficial
- 13041.102214/2023-80
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.411,81
- Valor globaloficial
- R$ 19.218,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 111.506,51
- Assinaturaoficial
- 21/12/2023
- Publicaçãooficial
- 26/12/2023
- Vigênciaoficial
- 02/01/2024 a 12/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 19.218,94 | R$ 19.218,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.218,94
- A liquidarcalculado
- R$ 15.411,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.807,13
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001091 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.411,81 · a liquidar R$ 15.411,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000773 · 01/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.807,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.807,13
Faturas
- 045 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.054,22
- 00032 · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.164,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/06/2024
ACRESCENTAR 24,70% (VINTE E QUATRO VÍRGULA SETENTA PONTOS PERCENTUAIS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2024, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 3.807,13 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 15.411,81 · vigência até 12/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/07/2024
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (ART. 104, I; 124, 125 E 130): I) NO ITEM 1.1.2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 01/07/2024 ATÉ 12/11/2024.
valor global após o termo: R$ 19.218,94 · vigência até 14/08/2024
Termo de Rescisão 00020/2023 · 12/11/2024
CONTRATO ENCERRADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237652
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.