Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO 4 POSTOS (2 DIURNOS E 2 NOTURNOS), A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO…

Name: Contrato 00004/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou GUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA (CNPJ 01.797.404/0001-10) para: prestação de serviços contínuos de vigilância armada em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 4 postos (2 diurnos e 2 noturnos), a serem executados no prédio da sfa-ba e prédio anexo.. Valor global contratado: R$ 535.362,72. Vigência de 22/12/2023 a 22/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA 130029
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: GUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDACNPJ 01.797.404/0001-10
Processooficial: 21012.001359/2023-30
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 476.391,41
Valor globaloficial: R$ 535.362,72
Valor acumuladooficial: R$ 1.526.032,02
Assinaturaoficial: 22/12/2023
Publicaçãooficial: 26/12/2023
Vigênciaoficial: 22/12/2023 a 22/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 12.129,15	R$ 291.099,60
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	2	R$ 10.177,63	R$ 244.263,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.334.636,17
A liquidarcalculado: R$ 82.553,10
Liquidadocalculado: R$ 8.737,07
Pagocalculado: R$ 1.243.346,00

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000289 · 21/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.362,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.362,02
2025NE000009 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 264.657,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 264.657,29
2025NE000022 · 05/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000200 · 10/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 181.532,53 · a liquidar R$ 42.724,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.808,47
2025NE000085 · 14/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.375,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.375,45
2025NE000006 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.129,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.129,76
2024NE000004 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 193.328,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.737,07 · pago R$ 184.591,59
2024NE000029 · 16/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.097,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.097,85
2025NE000145 · 05/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.194,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.194,56
2025NE000219 · 29/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 73.577,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.577,42
2025NE000280 · 13/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.824,17 · a liquidar R$ 39.824,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000015 · 22/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 75.260,71 · a liquidar R$ 3,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.256,74
2026NE000078 · 14/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.613,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.613,55
2026NE000030 · 02/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99.825,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.825,42
2026NE000047 · 17/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 150.011,34 · a liquidar R$ 0,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.010,44
2026NE000054 · 02/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.845,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.845,44

Faturas

6 · emitida 09/09/2026 · PendenteR$ 44.613,55
1 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.613,55
2026623 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.613,55
2026618 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.613,55
2026613 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.613,55
2026607 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.613,55
2026602 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.613,55
2026598 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.613,55
2025592 A · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.643,19
2026594. · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.907,49
2025589 A · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.483,50
2025589. · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.563,18
2025592 · emitida 05/12/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 34.430,55
2025592. · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.787,36
2025589 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.483,50
2025585. · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.563,18
2025585 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.920,32
2025581 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.483,50
2025577 A · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.563,18
2025577 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.483,50
2025572 A · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.563,18
2025572 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.920,32
2025567. · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.563,18
2025567 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.920,32
2025562 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.483,50
2025558 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.483,50
2025553 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.483,50
2025549 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.483,50
2025541 A · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.393,32
2025541 GD · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.393,32
2025541 G · emitida 03/01/2025 · Siafi ErroR$ 42.393,32
2025545 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.483,50
2026594 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.706,06
2025541 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.393,32
2024537 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 42.724,06
2024532 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 42.724,06
2024526 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 42.724,06
2024523 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 42.724,06
2024519. · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.148,68
2024519 · emitida 02/08/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 18.147,09
2024520 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 42.724,06
2024516 · emitida 01/07/2024 · PendenteR$ 39.699,28
2024512 · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 39.699,28
2024507 · emitida 03/05/2024 · PendenteR$ 39.699,28
2024504 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 39.699,28
4501 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 39.699,28
2024498 · emitida 02/02/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 39.699,28
2024495 · emitida 03/01/2024 · PendenteR$ 8.964,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00007/2024 · 25/06/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,62%, DE ACORDO COM A CCT 2024 - 2025, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DA CATEGORIA, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL NOTURNO, HORA NOTURNA REDUZIDA, PRÊMIO DO DIA DO VIGILANTE, INTERVALO INTRAJORNADA, PRÊMIO DE BOA PERMANÊNCIA E PRÊMIO DO TRABALHO NOTURNO DA CATEGORI…
valor global após o termo: R$ 512.688,73 · vigência até 22/12/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 05/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/12/2024 ATÉ 22/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RE…
valor global após o termo: R$ 497.802,00 · vigência até 22/12/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 04/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/12/2025 ATÉ 22/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E REPACTUAR OS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGIN…
valor global após o termo: R$ 535.362,72 · vigência até 22/12/2026

FornecedorGUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237672
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.