Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL E…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE contratou CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 15.666.873/0001-05) para: prestação dos serviços comuns e continuados de assistência administrativa, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do tribunal regional eleitoral do acre, mediante alocação de p…. Valor global contratado: R$ 2.949.164,79. Vigência de 15/01/2024 a 30/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE 070002
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ 15.666.873/0001-05
- Processooficial
- 0000106-79.2023.6.01.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00027/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.499.932,58
- Valor globaloficial
- R$ 2.949.164,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 46.737.404,43
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 26/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/01/2024 a 30/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 3 | R$ 73.183,56 | R$ 219.550,68 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - OUTRAS NECESSIDADESAUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 24 | R$ 30.403,00 | R$ 729.672,00 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 3 | R$ 31.264,65 | R$ 93.793,95 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - OUTRAS NECESSIDADESAUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 24 | R$ 79.422,84 | R$ 1.906.148,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 915.748,73
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 71.195,86
- Pagocalculado
- R$ 844.552,87
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000121 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.158,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.158,92
- 2025NE000055 · 30/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 863.589,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 71.195,86 · pago R$ 792.393,95
Faturas
- 1672 · emitida 03/10/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1670 · emitida 03/10/2025 · PendenteR$ 7.645,84
- 1678 · emitida 03/10/2025 · PendenteR$ 73.254,19
- 1675 · emitida 03/10/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1671 · emitida 03/10/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1674 · emitida 03/10/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1676 · emitida 03/10/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1673 · emitida 03/10/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1652 · emitida 01/09/2025 · PendenteR$ 7.645,84
- 1651 · emitida 01/09/2025 · PendenteR$ 75.799,84
- 1650 · emitida 01/09/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1646 · emitida 01/09/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1647 · emitida 01/09/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1648 · emitida 01/09/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1645 · emitida 01/09/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1649 · emitida 01/09/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1631 · emitida 05/08/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1628 · emitida 05/08/2025 · PendenteR$ 3.822,90
- 1626 · emitida 05/08/2025 · PendenteR$ 3.585,43
- 1627 · emitida 05/08/2025 · PendenteR$ 75.126,54
- 1629 · emitida 05/08/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1630 · emitida 05/08/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1632 · emitida 05/08/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1611 · emitida 30/06/2025 · PendenteR$ 3.338,16
- 1615 · emitida 30/06/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1609 · emitida 30/06/2025 · PendenteR$ 54.032,92
- 1612 · emitida 30/06/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1613 · emitida 30/06/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1610 · emitida 30/06/2025 · PendenteR$ 6.881,26
- 1614 · emitida 30/06/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1608 · emitida 30/06/2025 · PendenteR$ 123,64
- 1586 · emitida 03/06/2025 · PendenteR$ 494,54
- 1585 · emitida 03/06/2025 · PendenteR$ 4.332,64
- 1587 · emitida 03/06/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1589 · emitida 03/06/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1590 · emitida 03/06/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1584 · emitida 03/06/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1588 · emitida 03/06/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1583 · emitida 03/06/2025 · PendenteR$ 59.277,40
- 1555 · emitida 30/04/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1557 · emitida 30/04/2025 · PendenteR$ 7.645,84
- 1558 · emitida 30/04/2025 · PendenteR$ 74.569,07
- 1553 · emitida 30/04/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1552 · emitida 30/04/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1556 · emitida 30/04/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1554 · emitida 30/04/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1523 · emitida 02/04/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1521 · emitida 02/04/2025 · PendenteR$ 7.645,84
- 1525 · emitida 02/04/2025 · PendenteR$ 3.709,07
- 1524 · emitida 02/04/2025 · PendenteR$ 3.709,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO DE 23,5% AO ITEM N.º 01, O QUE IMPLICARÁ NA ADIÇÃO DE R$ 175.593,26 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVO…
valor global após o termo: R$ 2.499.932,58 · vigência até 15/01/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 02/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO CUMPRIR O ESTABELECIDO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 497/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), QUE INSTITUI O PROGRAMA "TRANSFORMAÇÃO" E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RESERVA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS PARA PE…
valor global após o termo: R$ 2.499.932,58 · vigência até 15/01/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 12/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, SUPRESSÃO QUANTITATIVA AO CONTRATO DE 2,85% AO ITEM N.º 04, O QUE IMPLICARÁ NA INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS DOS 3 (TRÊS) POSTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD A PARTIR DO DIA 31…
valor global após o termo: R$ 2.499.932,58 · vigência até 15/01/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 13/11/2024
REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO N.º 29/2023 (0633771), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N. 5/2017, O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINAL E O DISPOSTO NO TERMO DE CONVENÇÃO COLETIVA (0671928).
valor global após o termo: R$ 2.949.164,79 · vigência até 15/01/2026
Termo de Rescisão 00029/2023 · 29/09/2025
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A UNIÃO, POR MEIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, SEDIADO NO NA ALAMEDA MINISTRO MIGUEL FERRANTE, 224 - BAIRRO PORTAL DA AMAZÔNIA - CEP 69915-632 - RIO BRANCO - AC, CNPJ Nº 05.910.642/0001-41, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADO PELA POR SUA DI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237716
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.