Contrato federal · Contrato 00045/2023 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO REMANESCENTE DO CONTRATO N 039/2022, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE FORMA A AS…

Name: Contrato 00045/2023 — UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 13.892.384/0001-46) para: a contratação de serviços continuados de recepção remanescente do contrato n 039/2022, com dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de atividades auxiliares, de forma a assegurar as condições adequadas de funcio…. Valor global contratado: R$ 1.643.640,00. Vigência de 26/12/2023 a 04/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
Local da unidadeoficial: OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
Fornecedoroficial: GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 13.892.384/0001-46
Processooficial: 23109.016234/2023-61
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00045/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 53.478,00
Valor globaloficial: R$ 1.643.640,00
Valor acumuladooficial: R$ 5.447.328,01
Assinaturaoficial: 22/12/2023
Publicaçãooficial: 26/12/2023
Vigênciaoficial: 26/12/2023 a 04/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE FORM…	1	R$ 1.643.640,00	R$ 1.643.640,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.164.217,52
A liquidarcalculado: R$ 179.449,61
Liquidadocalculado: R$ 262.113,45
Pagocalculado: R$ 4.722.654,46

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000751 · 30/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 125.674,66 · a liquidar R$ 125.674,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000710 · 19/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.478,00 · a liquidar R$ 53.478,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000160 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 247.181,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.181,28
2024NE000197 · 22/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.472.649,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 222.024,70 · pago R$ 2.250.625,19
2025NE000232 · 25/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.112.670,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.624,25 · pago R$ 2.100.046,07
2025NE000744 · 18/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 134.300,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 27.464,50 · pago R$ 106.836,21
2026NE000119 · 27/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.262,66 · a liquidar R$ 296,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.965,71

Faturas

54 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.457,49
26 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.558,79
53 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.246,38
00006609 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.431,16
00006608 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.190,96
00006610 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.347,88
00006549 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.347,88
00006548 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.431,16
00006547 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.190,96
00006490 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.190,96
00006492 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.347,88
00006494 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.431,16
6433 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.828,51
6432 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.659,40
6434 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.435,49
00006416 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.431,16
00006417 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.347,88
00006415 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.190,96
00006337 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.182,48
00006335 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.412,23
00006336 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.067,87
00006268 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.067,87
00006267 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.412,23
00006269 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.182,48
00006201 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.412,23
00006203 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.182,48
00006202 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.067,87
00006123 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.067,87
00006122 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.412,23
00006124 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.182,48
00006063 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.182,48
00006061 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.412,23
00006062 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.067,87
00005986 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.067,87
00005985 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.412,23
00005936 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.067,87
00005937 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.182,48
00005935 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203.412,23
00005987 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.182,48
00005890 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.733,53
00005892 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.846,60
00005891 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.500,52
00005853 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 204.958,38
00005855 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.283,07
00005854 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.297,12
00005796 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 191.535,18
00005797 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.310,38
00005798 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.412,02
00005699 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.310,38
00005700 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.412,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00060/2023 · 26/12/2023
ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO TERMO DE CONTRATO N. 045/2023. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 2.750.297,16 · vigência até 01/01/2025
Termo Aditivo 00021/2024 · 11/04/2024
ALTERAR A SUBCLÁUSULA 3.2 E 3.3 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 060/2023. FICA ESTABELECIDO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024, O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE RECEPÇÃO (44 HORAS SEMANAIS) NO CAMPUS DE OURO PRETO/MG.
valor global após o termo: R$ 2.799.945,24 · vigência até 01/01/2025
Termo Aditivo 00043/2024 · 17/12/2024
ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS CONTRATUAIS 1.3 E 3.1 DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023, ALÉM DAS SUBCLÁUSULAS 3.1 E 3.2 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 060/2023 E SUBCLÁUSULAS 2.2 E 2.3 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 021/2024. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES. O VALOR CONTRATUAL FICA ALTERADO EM RAZÃO DA R…
valor global após o termo: R$ 2.959.950,96 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00022/2025 · 31/07/2025
SUPRIMIR 27 (VINTE E SETE) POSTOS DE TRABALHO DE RECEPÇÃO; SENDO 22 POSTOS (44 HORAS SEMANAIS) E 1 (UM) POSTO 44 HORAS SEMANAIS COM INSALUBRIDADE 20% NO CAMPUS DE OURO PRETO/MG, 3 POSTOS (44 HORAS SEMANAIS) NO CAMPUS MARIANA/MG E 1 (UM) POSTO (44 HORAS SEMANAIS) NO CAMPUS JOÃO MONLEVADE/ MG, A PARTI…
valor global após o termo: R$ 1.533.095,52 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00047/2025 · 29/08/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES: I) DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS (REAJUSTE SALÁRIOS EM 7% E VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PARA R$ 29,00), COM BASE NA MTE N. MG001973/2025, RETROATIVO A 1º DE ABRIL DE 2025 E II) DOS INSUMOS DE MERCADO (SEGURO DE VIDA, EPI, UNIFORMES E…
valor global após o termo: R$ 1.643.640,00 · vigência até 01/01/2026
Termo de Rescisão 00045/2023 · 19/11/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E EMPRESA GESTSERVI – GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. A RESCISÃO CONTRATUAL TEM EFEITO A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. A PRESENTE RESCISÃO OCORRE AMIGAVELMENTE COMO MEDIDA QUE VIS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237751
Lido da fonte em: 15/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.