Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA REGIÃO SÃO MARCOS, POLO BASE SOROC…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.616.609/0001-31) para: contratação de empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde indígena tipo i na comunidade nova esperança, localizada na região são marcos, polo base sorocaima ii, município de pacaraima.. Valor global contratado: R$ 495.000,00. Vigência de 22/12/2023 a 07/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR 257051
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 13.616.609/0001-31
- Processooficial
- 25063.000543/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 495.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 495.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.465.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 26/12/2023
- Vigênciaoficial
- 22/12/2023 a 07/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 495.000,00 | R$ 495.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 495.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 495.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000423 · 14/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 495.000,00 · a liquidar R$ 495.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 279/2025 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163.221,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA REGIÃO SÃO MARCOS, POLO BASE SOROCAIMA II, MUNICÍPIO DE PACARAIMA, POR MAIS 06 MESES, A PARTIR DE 22/12/2024 ATÉ 20/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO SU…
valor global após o termo: R$ 495.000,00 · vigência até 20/06/2025
Termo de Rescisão 00011/2023 · 07/03/2025
AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237803
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.