Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666…

Name: Contrato 00003/2023 — MINISTERIO DA CULTURA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT (MINISTERIO DA CULTURA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, in…. Valor global contratado: R$ 38.147,00. Vigência de 28/04/2023 a 28/04/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 72031.006316/2022-72
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 38.147,00
Valor globaloficial: R$ 38.147,00
Valor acumuladooficial: R$ 495.911,00
Assinaturaoficial: 28/04/2023
Publicaçãooficial: 03/05/2023
Vigênciaoficial: 28/04/2023 a 28/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL.SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃ…	50	R$ 762,94	R$ 38.147,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 152.588,00
A liquidarcalculado: R$ 151.028,08
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.559,92

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000046 · 07/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 38.147,00 · a liquidar R$ 38.147,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000026 · 12/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 38.147,00 · a liquidar R$ 38.147,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000077 · 28/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 38.147,00 · a liquidar R$ 36.587,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.559,92
2026NE000016 · 04/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 38.147,00 · a liquidar R$ 38.147,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

8053385(2707659) · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8045962 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.197,80
8050665 FAT · emitida 12/12/2025 · PendenteR$ 402,56
8050665 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8046643 (2484754) · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8042528 (2393191) · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8038971 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452,88
8032043 (2078456) · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8032041 (2078439) · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8030238 (2021709) · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8030240 (2021723) · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8030239 (2021714) · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8032042 (2078445) · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035356 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8035009 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8033995 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452,88
8032185 · emitida 02/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 438,48
8032185 FAT · emitida 02/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 438,48
FATURA 8032612 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,25
FATURA 8032185 A · emitida 02/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 438,48
FATURA 8032185 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 438,48
FATURA 8032611 · emitida 07/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 402,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 24/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/04/2024 A 28/04/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 38.147,00 · vigência até 28/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/04/2025 A 28/04/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 38.147,00 · vigência até 28/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/04/2026 A 28/04/2027, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 38.147,00 · vigência até 28/04/2027

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237804
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.